Jackson apresentou aos dirigentes da Ordem as ações que o Governo tem desenvolvido para solucionar os problemas da segurança no estado e os convindou a participar da inauguração do novo presídio de Areia Branca, que acontecerá no dia 24 de março
O governador Jackson Barreto recebeu, na manhã desta terça-feira, 07, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), Henri Clay, para discutir questões relacionadas à Segurança Pública, Sistema Prisional e pauta de reivindicações da classe. Durante o encontro, Jackson apresentou aos dirigentes da Ordem as ações que o Governo tem desenvolvido para solucionar os problemas da segurança no estado e os convindou a participar da inauguração do novo presídio de Areia Branca, que acontecerá no dia 24 de março
De acordo com Jackson Barreto, a reunião foi muito afirmativa e possibilitou troca de informações entre a entidade representativa e o Governo. “Foi uma reunião muito importante e muito sincera do ponto de vista dos pro propósitos. A OAB discutiu muito a questão da Segurança Pública, do Sistema Prisional, trocamos muitas informações, e eu acho que foi muito benéfica, não apenas porque traz luzes, mas porque deixa a OAB informada das iniciativas do Governo, de tudo que temos feito para melhorar a segurança do estado, de concursos que realizamos da Polícia Civil, da Polícia Militar e a implantação da Perícia”, declarou.
Na reunião, foi discutido ainda o fortalecimento da polícia comunitária, a proposta do piso dos advogados e a Defensoria Dativa. “A OAB também apresentou propostas para a defesa do piso dos advogados que trabalham na advocacia pública e iremos analisar. De forma muito aberta e direta faremos uma discussão no Governo, acho que foi uma reunião muito importante, produzimos muito. O Governo deu muita importância a esse encontro e deixou sua agenda aberta para discutir com a OAB todos esses detalhes, inclusive, discutimos até com relação à Defensoria Dativa, que precisa ter um protagonismo mais amplo”, detalhou Jackson.
Segundo o presidente da OAB, Henri Clay, além de esclarecer alguns detalhes em relação ao Sistema Prisional e das ações desenvolvidas pelo Governo, o encontro serviu também para entregar ao governador um documento, elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem, com sugestões para as questões emergentes da segurança. “O governador junto ao seu secretariado recebeu bem as nossas propostas e esclareceu muitos pontos que nós não tínhamos conhecimento, o porquê de algumas deficiências e os atos do Governo para minorar os problemas da segurança. O diálogo foi muito harmonioso, ficou muito claro que estamos comungando dos mesmos propósitos, ou seja, de resolver os problemas. A OAB veio como uma entidade da sociedade civil e da advocacia pontuando críticas construtivas com o intento de colaborar”, comentou.
Polícia comunitária
Uma das sugestões apresentadas pela OAB a fim de minimizar os problemas da Segurança Pública foi a implantação da polícia comunitária. Sugestão que já é abraçada pelo governo nas comunidades do Santos Dumont e do bairro América, e que segundo indicação do governador deverá ser ampliada à outras comunidades com o apoio do efetivo da Polícia Militar.
“Eu acho que a ideia da polícia comunitária é muito importante. Temos uma atuação ainda forte no Santos Dumont e no bairro América, que aliás tem uma tradição e uma história que foi mantida. Na nova formação dos quadros da Polícia Militar, podemos formar um grupo com objetivo ligado a essa área. Eu acho que hoje a preparação, o curso humaniza muito e dá ao soldado que vai ser incorporado uma visão mais ampla, mais profunda da posição do policial, que não é só reprimir, mas ser um instrumento de ação em favor da sociedade e buscar até colaborar nos seus problemas, ser uma espécie de indutor do bem na área em que vai trabalhar. Acho que a ideia da OAB casa com uma tradição que já existia na polícia e reforça uma necessidade da polícia comunitária”, explicou o governador.
Audiências de custódia
Jackson dividiu com a OAB também os resultados positivos obtidos pela Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor (Sejuc) a respeito das audiências de custódia. Apenas em fevereiro, foram realizadas 1.051 audiências. “Falei também da alegria do governador ao receber de Dr. Diógenes um ofício, em que ele reconhece e agradece o esforço do Estado, através da Secretaria de Justiça, na realização das audiências de custódia. Este trabalho ajudou muito o Poder Judiciário e ao próprio sistema e devemos continuar com essa colaboração e esse objetivo definido, de fortalecer a realização dessas audiências. Tudo isso faz parte do compromisso que assumimos com o Poder Judiciário e com o Superior Tribunal de Justiça”.
Presenças
Estiveram presentes na reunião o secretário de Estado do Governo, Benedito Figueiredo; o secretário de Estado da Segurança Pública, João Batista; o secretário de Estado da Justiça, Cristiano Barreto, o procurador Guilherme Augusto Marco de Almeida, representando a procuradora Geral do Estado, Aparecida Gama; o vice-presidente da OAB/SE, Inácio Krauss; o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, José Robson Barros e o conselheiro seccional da OAB/SE, Vitor Lisboa.
Fonte: ASN