A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou, nesta segunda-feira, 13, mais uma edição do Capacita FAMES, desta vez em parceria com a Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese). O encontro reuniu gestores e técnicos municipais para tratar de dois instrumentos voltados à gestão pública: o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e a Plataforma Contrata + Brasil.
Participaram como palestrantes representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que apresentaram orientações práticas sobre a utilização das ferramentas.
Presente no evento, o secretário da Serese, José Luciano Filho, destacou a proposta do encontro ao abordar temas que, de acordo com ele, ainda geram dúvidas na aplicação. “O Contrata Mais Brasil é um programa novo, recém-criado, coisa de um ano pelo Governo Federal, o que ainda gera muita dúvida na sua execução”. Segundo o secretário, a iniciativa do evento busca contribuir para o esclarecimento dessas questões e para o uso das ferramentas no dia a dia da administração municipal.
Representando o MGI, Levi Duarte explicou o funcionamento da plataforma e sua aplicação no contexto escolar. “A convite da FAMES, a gente está aqui hoje para falar um pouquinho do Contrata Mais Brasil, específico para os diretores escolares que usam o dinheiro do PDDE. A plataforma hoje já conta com 1,4 mil órgãos que aderiram e mais de 10 mil fornecedores”, detalhando que a ferramenta reúne serviços como pequenos reparos e aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Já Hudson, coordenador de Assistência, Monitoramento e Avaliação do PDDE, abordou o funcionamento do programa voltado às escolas públicas. “O Programa Dinheiro Direto na Escola fornece às escolas um recurso para que elas possam executar necessidades prioritárias, tanto na infraestrutura física quanto pedagógica”, explicou o coordenador.
Entre os participantes, o secretário de Educação do município de Laranjeiras, Evaldino Calazans, comentou a experiência durante o encontro. “A gente sabe da responsabilidade que tem cada gestor com o dinheiro público, e essa manhã fez com que pudéssemos aprender mais e adquirir mais conhecimentos para o nosso município”, frisou o secretário.
O PDDE é um programa do Governo Federal que repassa recursos diretamente às escolas públicas para atender demandas do cotidiano, como pequenos reparos, compra de materiais pedagógicos e melhorias na infraestrutura. Já a Plataforma Contrata + Brasil é uma ferramenta digital que permite a órgãos públicos realizarem contratações de serviços e aquisições de forma simplificada, como a contratação de microempreendedores individuais para manutenção predial ou a compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar.
A realização do Capacita FAMES integra uma série de ações voltadas à orientação técnica de gestores municipais, com foco na aplicação de políticas públicas e no uso de instrumentos disponíveis para as administrações municipais.
Por Innuve Comunicação