O deputado estadual Georgeo Passos, Rede, usou o grande expediente da sessão plenária desta quarta-feira, 2, para criticar a enorme quantidade de obras públicas inacabadas. O parlamentar disse que Sergipe hoje possui um grande “cemitério de obras espalhado por todo Estado” e pediu medidas para reverter essa situação.
Em seu discurso, Georgeo citou informações apresentadas durante o Café com Debate, evento que debateu em sua última edição o atraso nas obras públicas. “Os dados são desanimadores. Segundo o Tribunal de Contas, em levantamento feito no ano passado, existem 343 obras paralisadas em 51 municípios e órgãos sergipanos, lógico que temos mais obras paradas de responsabilidade do Governo do Estado. Como o Parlamento e os órgãos de controle podem mudar este cenário?”, questionou.
“E o investimento perdido é muito grande. Essas obras perfazem um montante financeiro de mais de R$ 447 milhões – praticamente um Proinvest parado em canteiros de obras paralisados. Um prejuízo imenso. E essa conta quem está pagando é o povo que está esperando esses empreendimentos serem concluídos. Num momento tão delicado da nossa economia, estas obras ajudariam muito nosso Estado se estivessem em execução”, assegurou.
Para o parlamentar, o maior exemplo deste problema são as obras do Proinvest. Um exemplo disso foi apresentado pelo deputado, que mostrou um vídeo de fiscalização que ele fez recentemente na obra de pavimentação asfáltica da Rodovia SE-255, que liga as cidades de Itaporanga e Itabaiana. A obra, uma das várias incluídas no Proinvest, teve a ordem de serviço assinada em 2014, mas continua sem conclusão.
“Percorremos toda a estrada e vimos que uma pequena camada asfáltica foi colocada em apenas alguns trechos, que somados dão pouco mais de 10 km – isso em uma rodovia que tem 53 km de extensão. No restante, vários trechos não tiveram uma intervenção sequer. Por que essa demora se o recurso necessário está na conta do Estado desde 2013?”, questionou.
CPI
Diante deste cenário, Georgeo cobrou que os órgãos de fiscalização se posicionem sobre a situação do Proinvest. “Esta Casa precisa se somar a esse debate e pedir ao Tribunal de Contas dados atualizados. Há dois anos que pedimos uma auditoria sobre o andamento das obras e o gasto dos recursos, mas até agora não recebemos uma resposta do TCE”, afirmou.
O deputado lembrou ainda que no mês passado, ele protocolou um requerimento para abertura na Alese de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o que houve com os recursos do Proinvest, porém, ainda não houve adesão dos demais parlamentares. “Infelizmente, ainda não conseguimos o número mínimo de assinaturas para protocolar essa CPI”, disse o parlamentar, que lamentou a falta de fiscalização.
“Será que os recursos foram usados para outras finalidades? Será que o Governo tem dinheiro para a conclusão dessas obras? Nunca vamos saber, pois a Alese não quer instalar a CPI e o Tribunal de Contas não quer fazer a apuração. Enquanto isso, a população padece esperando as obras serem finalizadas”, completou.
Por Ascom Parlamentar