A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), presidida pelo gestor de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), divulgou uma nota oficial orientando os municípios a garantir liberdade de locomoção.
A posição da entidade é contrária aos bloqueios das rodovias federais por caminhoneiros bolsonaristas inconformados com o resultado do 2º turno das eleições que elegeram o petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como o futuro presidente da República.
Veja, abaixo, a nota da FNP:
“Prefeitas e prefeitos das médias e grandes cidades, em defesa intransigente da democracia e do resultado eleitoral, devem determinar, no âmbito das suas atribuições, inclusive se valendo de agentes de trânsito e guardas municipais, a manutenção do direito constitucional de ir e vir. A liberdade de manifestação também deve evidentemente ser garantida, mas não poderá, de nenhuma forma, bloquear ruas, rodovias e acessos.
A desobstrução das vias públicas locais, que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido é também dever dos governos municipais. Sendo assim, a FNP reforça a importância de cumprir o que rege a legislação brasileira, evitando prejuízos econômicos, sociais e o desabastecimento.
Além disso, prefeitas e prefeitos apelam pelo reconhecimento da legitimidade do resultado das urnas por parte do presidente Jair Bolsonaro. A Organização das Nações Unidas e mais de 80 chefes de Estado já cumprimentaram o presidente eleito. O Estado Democrático de Direito precisa ser respeitado.
Brasília, 1º de novembro de 2022.
Frente Nacional de Prefeitos”.