Um modelo inovador de comercialização de comida rua está se fortalecendo em Aracaju: o food truck. Por isso, ter o seu negócio legalizado tem sido o desejo de muitos dos proprietários dessa modalidade de comércio móvel, que já têm procurado a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para iniciar o processo de regularização e participar do sistema de rodízio a partir do final de março.
No início do ano, a empresa municipal contabilizou cerca de 40 comerciantes nos mais diversos segmentos de alimentos e bebidas, que se interessaram em legalizar sua atividade. “Aos poucos estamos percebendo uma sensibilização por parte dos proprietários de food trucks para a importância da legalização do seu setor. Algumas pessoas já nos procuraram para saber sobre a documentação necessária e estamos passando as orientações”, explicou o diretor de Espaços Públicos, Bira Rabelo.
Para Thiago Brandão, dono de uma hamburgueria, a regularização permite a melhoria na qualidade dos serviços. “A regularização é sempre bem-vinda, uma vez que ela nos permite criar um padrão nos serviços, além de melhorias na qualidade dos produtos comercializados”, enfatizou.
“O sistema de rodízio foi uma forma justa de organização. A Emsurb está de parabéns. O cumprimento da legislação oferece segurança para nós como também para os consumidores de comida de rua, pois eles terão a garantia de estarem consumindo o produto de um estabelecimento que atende as normas sanitárias”, explicou Lissa Andrade Tavares, proprietária de um food truck.
“Fico feliz em perceber que a maioria dos nossos associados já está se regularizando dentro do que estabelece a legislação. A nossa atividade só será respeitada se houver a regularização e a lei está servindo para ordenar esse seguimento que cresce em todo o país”, destacou o empresário e membro da Associação Sergipana de Food Truck (ASEFT), Francisco Mitidieri.
Legislação
A regulamentação da atividade em Aracaju, regida pela Lei Municipal nº 4.820, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas, food trucks e outros equipamentos, foi aprovada pela Câmara de Vereadores em agosto de 2016.
Habilitação
Para que o equipamento esteja habilitado para participar do rodízio, serão exigidos os documentos previstos na legislação. Os proprietários deverão se dirigir à Diretoria de Espaços Públicos (Direpa), localizada na sede da Emsurb, no Parque Augusto Franco (Sementeira), no período de 5 a 7 de março, munidos do cartão de inscrição do CMC (Cadastro Municipal do Contribuinte), a licença ambiental concedida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o alvará sanitário expedido pela Vigilância Sanitária do município, além do termo da vistoria do equipamento utilizado, que pode ser com tração própria ou tracionado por outro veículo, feita pela SMTT.
Agência Aracaju de Noticias