Pela segunda vez em pouco mais de uma semana, Sergipe é destaque na mídia nacional por ser o primeiro estado brasileiro a adotar o processo seletivo para os cargos de diretor regional e diretor de escola, quebrando um ciclo de anos quando antes era feito por indicação política.
O jornalista Emerson Vicente no texto intitulado “Indicação de diretores escolares segue na mão de políticos, mas escolha por mérito avança”, publicado na Folha de São Paulo e Folhapress no dia 23 de abril, destaca o estado do Sergipe com um dos primeiros a adotar critérios técnicos para escolha de diretor de escola na rede pública, em 2019. E, segundo o jornalista, avançou ainda pois “essa prática foi aprovada como lei pela Assembleia Legislativa do estado em janeiro deste ano”, tornando o processo seletivo em lei.
“A valorização do diretor é imprescindível. Anteriormente, algum deputado ou o prefeito indicava o diretor da escola. No início do atual governo, fizemos um processo seletivo. O candidato tinha que apresentar um currículo e uma proposta de gestão. O exame dessas propostas foi feito por uma banca especialista”, diz o professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, secretário estadual da Educação, do Esporte e da Cultura de Sergipe em entrevista para a Folha.
A matéria ainda trata sobre a aprovação pela Comissão de Educação do Senado, em agosto de 2021, do projeto de lei que prevê a adoção de critérios técnicos de mérito, de desempenho e de participação da comunidade escolar para a escolha de diretores das escolas públicas do país. O objetivo é fortalecer o gestor educacional, excluindo a indicação política, que ainda é prática comum nos municípios.
O Novo Fundeb coloca o processo de seleção de diretor de escola por mérito e desempenho como condição para o acesso das redes públicas de ensino à parcela do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado).
Referência sergipana
Em 2019 o Governo de Sergipe promoveu o primeiro processo seletivo do país para diretor regional de educação e, consequentemente, para diretor das unidades de ensino. O processo passou a ser feito de maneira técnica com servidores do quadro efetivo do magistério, selecionados por meio de avaliação de um plano de gestão que apresentasse metas para melhoraria dos indicadores educacionais; através de análise de currículo, avaliação por uma banca; e desempenho e méritos.
O governador Belivado Chagas enviou o projeto de lei para a Assembleia Legislativa e, após aprovação, em janeiro de 2022, tornou-se Lei Estadual, definindo que diretores de escolas e das DREs sejam escolhidos entre professores integrantes do quadro permanente do magistério público estadual, por meio de processo seletivo que considere critérios técnicos, por um prazo de dois anos. Para a função de diretor de escola também é considerada a escolha com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho.
Com mais 502 alunos matriculados, o diretor do Colégio Estadual Ofenísia Freire, Deyvid Denis Feitosa, lembra das três fases do processo seletivo. “Na primeira fase, a gente apresenta os títulos para ter a certeza de que o gestor é qualificado para o cargo. Em seguida, tem um plano de ação, no qual detalha as ações de políticas públicas, de protagonismo, todas visando a melhoria, tanto do ensino, como da qualidade. E a partir desse plano de ação temos a apresentação à banca onde fomos sabatinados por todas as ações que a gente quer fazer na escola”, destaca.
Por Silvio Oliveira