Recursos da ordem de R$ 2.131.841,67 foram liberados em caráter emergencial pelo Ministério da Educação, a serem investidos em protocolos sanitários e de segurança
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou um montante inicial de R$ 2.131.841,67 a serem depositados nos cofres públicos de 180 escolas estaduais de Sergipe. A verba é oriunda do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e corresponde à primeira etapa, já que todas as escolas que oferecem Educação Básica da rede estadual e que obedeçam aos pré-requisitos do FNDE receberão recursos ainda em 2020.
O montante de verbas em caixa será investido em Equipamentos de Proteção Individual (EPI); Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC); na realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção dos procedimentos de segurança; contratação de serviços especializados na desinfecção de ambientes; no gasto com acesso e/ou melhoria do acesso à internet para alunos e professores e na aquisição de material permanente.
Esse montante reforça o repasse que o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), destinou para as 327 escolas da rede estadual um valor de R$ 9.117.514,50 do Profin-Custeio. Desse montante, R$ 5.797.710,00 foram do Profin-Pandemia para a aquisição de materiais, equipamentos de proteção individual e coletivo e insumos necessários ao funcionamento das unidades de ensino.
Conforme o superintendente da Educação da Seduc, professor José Ricardo de Santana, faz parte das diretrizes da atual gestão estadual que as escolas tenham mais flexibilidade no momento do investimento, sendo que esses investimentos estejam adaptados às condições de cada escola. “O gestor que precisar agora da aquisição ou customização de algum item vai, se possível, fazer com que a escola proceda de acordo com as suas necessidade e autonomia. Nessa execução, a ideia é que a unidade escolar possa agir também de forma mais rápida”, disse.
As unidades de ensino já estão seguindo os procedimentos de execução financeira definidos para o Profin na Portaria 2821/2019/ Seduc. Com esses recursos, as escolas estão adquirindo produtos como totem para higienização das mãos, aferidor de temperatura, protetor facial, máscaras, álcool, tapete sanitizante, entre outros itens, conforme protocolos de segurança definidos pela Organização Mundial da Saúde e Agência de Vigilância Sanitária. A aquisição desses produtos tem sido a partir de plano elaborado pela escola devidamente aprovado pelo Conselho Escolar e executado conforme diretrizes da Seduc.
“Os itens e serviços que não estavam inclusos para compra e contratação com o Profin-Custeio poderão ser complementados com o PDDE Emergencial, obedecendo aos critérios da legislação. Inclusive, com o PDDE podem ser contratados serviços especializados”, disse Julita Batista, diretora do Serviço de Apoio Financeiro aos programas e Projetos Escolares (SAFIPPE/ Dase).
A diretora do Colégio Estadual Professor Acrísio Cruz, professora Ana Paula dos Santos, informa que todos os equipamentos e insumos foram adquiridos com recursos do Profin- Pandemia destinados ao Conselho Escolar. “Fizemos adequações em todos os ambientes: nos banheiros, a gente colocou cartazes com orientações e sabão para a higienização das mãos; na sala de aula, organizamos as carteiras com distanciamento de 2 metros”, disse a gestora da unidade, informando que foram adquiridos equipamentos para os executores de serviços básicos e servidores da alimentação escolar, como máscaras descartáveis e de material acrílico, aventais descartáveis e aferidores de temperatura. Além disso, a escola conta ainda com dispensas de álcool em gel em pontos estratégicos.
Fonte: ASN