A população aracajuana tem até esta terça-feira, dia 5, para verificar, de modo online, os documentos referentes ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju (PDDU) e contribuir com sugestões e críticas ao projeto, no endereço eletrônico www.aracaju.se.gov.br/pddu.
A versão apresentada no site, que também é debatida em audiências públicas presenciais nos bairros da capital, foi consolidada por meio de uma série de estudos, reuniões, relatórios, visitas técnicas e discussões internas. Qualquer cidadão pode conferir o anteprojeto completo, junto aos mapas e anexos e emitir sua opinião.
O secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização, Sérgio Ferrari, frisa a importância da colaboração de forma online, com a facilidade de acesso aos documentos que compõem o Plano Diretor.
“É o modo mais prático, porque basta a pessoa conferir o anteprojeto e outras informações, preencher o Termo de Aceite e deixar registrada a sua sugestão. Desta forma fácil e prática, o aracajuano exerce sua cidadania na palma da mão”.
Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra), realiza as audiências públicas nos bairros, em que a população, entidades, parlamentares, gestores e demais membros da sociedade civil se envolvem nas formas escrita e falada.
Já foram realizadas quatro audiências, nos bairros Santos Dumont, Santo Antônio, América e Ponto Novo. Nesta terça-feira, 5, ocorrerá no bairro Atalaia, na Emef Anísio Teixeira. Já no dia 7 será no bairro Bugio, na Emef Manoel Bonfim; e no dia 13, no São José, no Colégio Estadual Atheneu Sergipense. O cronograma se encerrará no dia 14, no bairro Areia Branca, na Emef Professor Florentino Meneses.
As contribuições serão sistematizadas e debatidas internamente. Logo após, o Plano Diretor terá sua minuta finalizada, apresentada ao Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Aracaju (Condurb) e enviada à Câmara Municipal de Aracaju para apreciação dos parlamentares.
PDDU
O Plano Diretor tem o objetivo de promover o ordenamento da ocupação dos espaços públicos dentro do município, com a oferta de um mecanismo de engajamento popular democrático e participativo. Ele cria diagnósticos urbanos e estabelece diretrizes para a organização, proteção do meio ambiente e garantia ao direito à cidade.
Por AAN