Com o compromisso de fortalecer a gestão pública nos municípios sergipanos, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) promoveu, nesta sexta-feira, 6, no auditório da Faculdade 8 de Julho, um encontro técnico para discutir o novo processo de cadastramento e operacionalização das emendas parlamentares da saúde para o exercício de 2025, voltado para secretários e técnicos da área da saúde municipal.
A capacitação foi conduzida pelo palestrante Denilson Magalhães, consultor técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), convidado para ministrar o evento, que trouxe informações atualizadas sobre as mudanças nas normativas e exigências do Governo Federal quanto à destinação e execução das emendas parlamentares. O foco do encontro foi orientar os gestores sobre as exigências técnicas e operacionais que envolvem o cadastramento das emendas, agora diretamente vinculadas ao planejamento da saúde municipal e federal.
“É superimportante que os gestores e os técnicos que trabalham com o cadastro das emendas parlamentares busquem mais conhecimento sobre o assunto, porque nós tivemos mudanças significativas no cadastro, na aprovação e na execução das emendas parlamentares. Todo o processo agora está vinculado ao planejamento, à Programação Anual de Saúde e ao Plano de Saúde do município e do Governo Federal, explicou Denilson Magalhães.
A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, destacou o papel da Federação como agente de qualificação e suporte técnico aos municípios, sobretudo em temas que impactam diretamente o financiamento da saúde pública.
“Nosso objetivo é garantir que os municípios estejam preparados para enfrentar os desafios técnicos impostos pelas novas regras. A capacitação é o caminho mais eficiente para evitar a perda de recursos e assegurar que os investimentos na saúde cheguem à ponta, beneficiando diretamente a população”, afirmou a presidente.
Representando os gestores municipais, a secretária de Saúde de Aracaju, Débora Leite, elogiou a iniciativa da Federação e ressaltou a relevância do tema para o planejamento orçamentário dos municípios.
“As emendas parlamentares fazem parte do orçamento da saúde e 50% dessas emendas são destinadas à área. É fundamental que as secretarias estejam preparadas para captar esses recursos, compreendendo os prazos e mecanismos de funcionamento. Parabenizo a FAMES por dar essa oportunidade aos municípios”, destacou Débora.
Além dos secretários municipais de saúde e técnicos, o evento contou com a presença de prefeitos e do presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems-SE), Enock Ribeiro, reforçando o alinhamento entre os entes federativos em torno do fortalecimento da saúde pública dos municípios.
Por Innuve Comunicação