O Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese), Lei nº 8.595, nasceu em 2019 juntamente com o Programa Alfabetizar pra Valer (Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, em regime de colaboração com os municípios) e a Lei do ICMS- Social. Sergipe foi o vigésimo estado brasileiro a implantar um sistema de avaliação próprio, que aferirá o nível de alfabetização e de aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática dos alunos sergipanos, além da aprendizagem no período de ensino remoto.
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e as secretarias municipais de Educação realizam uma força-tarefa para juntas aplicarem, no período de 18 a 29 de outubro, os testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe. É a primeira vez que o Estado fará a avaliação externa em larga escala, colocando em prática a meta 7 do Plano Nacional de Educação.
Serão aplicados testes cognitivos de Língua Portuguesa e Matemática, além de questionários para estudantes, professores, diretores escolares, com o intuito de avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação sergipana. Os resultados obtidos vão permitir avaliar os níveis de aprendizagem e são um indicativo da qualidade do ensino no estado de Sergipe.
O secretário de Estado da Educação, professor Josué Modesto dos Passos Sobrinho, coordenou a construção do Saese. “Sergipe foi o vigésimo estado brasileiro a implantar um Sistema de Avaliação próprio. Por conta da pandemia, os instrumentais não foram aplicados em 2020. O Saese faz parte da Meta 7 do Plano Nacional de Educação e do Plano do Governo de Sergipe para a Educação proposto para o quadriênio 2019–2022, e seus resultados irão gerar o Índice de Desenvolvimento da Educação de Sergipe (Idese), que subsidiará outros indicadores na composição do ICMS- Social, além de servir como base para projetos e programas educacionais baseados em evidências”, destacou.
Segundo o secretário, devido à importância da avaliação, faz-se necessário que toda a comunidade esteja engajada para juntos conseguirmos mensurar a alfabetização e o letramento das nossas redes, e com os resultados estejamos prontos para definirmos ações mais complexas e focadas em evidências. “Quero convidar os alunos, pais de alunos, professores e gestores para realizarmos uma força-tarefa na realização do Saese”, disse.
Aplicação
Os alunos do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental das redes públicas estadual e municipais e da 3ª série do Ensino Médio terão seus conhecimentos avaliados por meio de provas com questões de Língua Portuguesa e Matemática. O Saese também vai avaliar nos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental a proficiência leitora com o objetivo de aferir o nível de alfabetização e letramento.
O SAESE coletará informações sobre fatores socioeconômicos, de formação docente e de complexidade da gestão, os quais podem auxiliar na compreensão do desempenho dos estudantes nos testes. Portanto, é imprescindível que professores e diretores estejam presentes nos dias da aplicação.
A aplicação da avaliação ficará a critério da Fundação Cesgranrio. O planejamento e a coordenação geral da logística das operações de campo da avaliação serão de responsabilidade da instituição contratada, sob a supervisão geral da Coordenadoria de Estudos e Avaliação Educacional da Seduc (Ceave).
A diretora da Ceave, Jonielly Cruz, explica que cada caderno de prova será constituído de dois blocos, sendo que cada um será destinado a respostas de Língua Portuguesa e o outro abordará questões de Matemática. A prova do 2º ano do Ensino Fundamental terá os testes de Língua Portuguesa compostos de 22 itens. Os alunos de 5° ano responderão a 22 itens de português e a 22 itens de matemática. Já os estudantes de 9° ano e do 3º ano do ensino médio responderão a 26 itens de português e a 26 de matemática”, elenca a diretora.
A prova do Saese compõe um conjunto de vantagens como: conhecer de forma aprofundada a educação básica de Sergipe; produção de resultados comparáveis com as avaliações nacionais; o acompanhamento da implantação da BNCC; a comparação da evolução das escolas das redes a cada ano; a implantação de uma cultura de avaliação focada em evidências educacionais e contextuais para a tomada de decisão; a identificação de fragilidades e de potencialidades da escola, ao tempo em que oferece suporte pedagógico necessário às unidades de ensino que requerem atenção para superar as suas dificuldades; criar os subsídios para formulação de programas de formação de professores e contribuir para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem nas escolas da redes estadual e municipais, além de analisar os fatores que podem atrapalhar o desempenho do estudante.
ICMS-Social
A Lei nº 8.628, de 05 de dezembro de 2019, criou o ICMS-Social com a finalidade de proporcionar um regime de colaboração mútua entre o Estado e os municípios para promover a melhoria da educação básica e da saúde de Sergipe.
Com os resultados do Saese chancelados por instituições parceiras, o Governo de Sergipe terá os dados como subsídios para elaborar e aprimorar políticas públicas em educação baseadas em evidências, além de produzir indicadores educacionais, entre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Sergipe (Idese) e, por consequência, compor o Indicador de Qualidade da Educação de Sergipe (IQE), um dos campos do ICMS- Social.
Os resultados do Saese, edições de 2021 e 2022, serão utilizados em 2023 para os cálculos das cotas de ICMS dos municípios. Os efeitos financeiros dos cálculos ocorrerão a partir de 2024.
O ICMS-Social promoverá um ambiente saudável de mútua colaboração entre o Estado de Sergipe e os municípios para a melhoria da educação básica, de acordo com os resultados dos municípios em indicadores específicos nas políticas públicas, ou seja, o Indicador de Qualidade da Educação de Sergipe (IQE), que, juntamente com o Índice de Qualidade da Saúde de Sergipe (IDS), entre outros índices, comporá os parâmetros finais para a concessão do ICMS-Social de acordo com quotas sociais.
Por Silvio Oliveira