O Colégio Estadual Justiniano de Melo e Silva e Centro Estadual de Educação Profissional Dom José Brandão de Castro, ambos localizados no município de Poço Redondo (SE), são mais duas escolas desocupadas por manifestantes no interior de Sergipe.
Uma comissão de alunos e professores foi recebida pelo secretário de Estado da Educação, Jorge Carvalho, juntamente com o superintendente, José Everton, e a diretora regional de educação da DRE 9, Meire Ferreira, para tratar de demandas das respectivas unidades de ensino.
Os manifestantes decidiram desocupar a escola, após ser negociada uma pauta de reivindicações e pelo fato de eles entenderem que são grandes os transtornos causados ao planejamento anual do ano letivo.
As unidades escolares foram visitadas pelo superintende executivo da Educação e pela diretora da Regional 9, na última quarta-feira, 30, com o intuito de reafirmar com os alunos e direção escolar o que fora pactuado em reunião com o secretário Jorge Carvalho.
Transtornos e prejuízos
Na Escola Estadual Eduardo Marques, no município de Pinhão, circunscrita à Diretoria Regional de Educação 3, a ocupação tem causado não somente transtornos ao ano letivo, mas também ao erário público.
O movimento de ocupação desligou a chave de energia da escola, gerando a perda de 96kg de carne e 46kg de macaxeira, que serviria para a merenda escolar dos alunos.
Um concurso público a ser realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) foi adiado por conta das ocupações das escolas em Sergipe.
Para evitar que outros transtornos e prejuízos ocorram, o secretário de Educação, Jorge Carvalho, vem mantendo uma série de reuniões com os líderes do movimento de cada escola ocupada, a fim de que as desocupações possam acontecer de forma imediata, sem mais transtornos para o ano letivo e prejuízos ao patrimônio público e à sociedade em geral.
Os estudantes e líderes do movimento de ocupação cada vez mais estão se convencendo de que o caminho para protestar contra o governo federal não são as ocupações, até por conta dos transtornos causados ao direto à educação e ao cancelamento do planejamento das atividades do ano letivo.
Mais desocupações
O C.E. Pedro Alves de Souza, localizado no povoado Lagoa da Volta, em Porto da Folha, foi desocupado no dia 24 de novembro.
A saída dos manifestantes ocorreu após conversa realizada entre as direções do colégio e da DRE 7 com os alunos e pais, cujo objetivo foi que ocorresse a desocupação de forma ordeira e sem mais prejuízos para o ano letivo.
De acordo com o diretor da DRE 7, Élio Silva, foram 16 dias sem aula e, logo após a desocupação, as aulas retornaram de imediato.
Na Diretoria Regional de Educação 8, o C.E. Doutor Carlos Firpo, sediado em Barra dos Coqueiros, terminou a ocupação por ordem judicial no dia 1° de dezembro de 2016, após 36 dias de ocupado.
Na mesma diretoria regional, o C.E. Felisbelo Freire, sediado em Itaporanga d’Ajuda, foi desocupado no dia 17 de novembro de 2016.
Diferentemente do que ocorreu nas outras unidades de ensino ocupadas por manifestantes, o Felisbelo Freire não cancelou o planejamento das aulas neste período.
A diretora Anair Brabec destacou o apoio incondicional do Grêmio Estudantil da escola na desocupação.
“Não tivemos dano ao patrimônio público nem prejuízos para o ano letivo. Agradecemos ao apoio do Grêmio Estudantil da escola, que foi contra a ocupação”, afirmou.
Em Aracaju, o C.E. Dom Luciano também foi alvo do movimento de ocupação, mas já foi desocupado e prossegue normalmente com as atividades letivas, após os alunos e pais de alunos contrários aos manifestantes procurarem a Secretaria de Estado da Educação.
Na quarta-feira, 30, a juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Simone de Oliveira Fraga, deferiu o pedido Antecipação de Tutela, requerido pelo Governo do Estado, com a finalidade de evitar novas ocupações em prédios públicos de Sergipe.
Em caso de descumprimento da decisão, a magistrada determinou promover a desocupação das escolas da rede estadual de ensino, desde que seja comunicado ao Conselho Tutelar, Ministério Público de Sergipe e Defensoria Pública Estadual, com o intuito de resguardar os direitos da criança e do adolescente.
Por Sílvio Oliveira/SEED-SE