De acordo com levantamento publicado na quarta-feira (25) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 15,4 milhões de pessoas foram diretamente afetadas por incêndios florestais nos municípios brasileiros desde o início de 2024.Os prejuízos com as queimadas chegaram a R$ 1,3 bilhão.
A CNM reforçou a urgência da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024. A proposta é para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
No recorte divulgado nesta quinta-feira (26), 573 municípios decretaram situação de emergência devido aos incêndios florestais. O levantamento mostra que 1.042 pessoas tiveram de deixar suas casas.
“A Confederação destaca que o período entre agosto e setembro de 2024 foi atípico e expressou valores fora do padrão até então relatados para estes meses. O cenário reforça a urgência de o Brasil adotar medidas concretas e que possibilitem a prevenção e o enfrentamento de desastres, como esses que estamos agora vivenciando e que impactam gravemente a saúde de milhões de pessoas, o meio ambiente e o desenvolvimento do país“, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Fundo Climático
A Confederação recolheu assinaturas suficientes para que a PEC começasse a tramitar no Congresso Nacional. A proposta prevê a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Mudança Climática fora do Orçamento Geral da União.
O texto define que do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, 3% serão destinados ao Fundo.
A PEC também institui o Conselho Nacional de Mudança Climática e a Autoridade Climática Nacional.
Consórcio Nacional
A CNM defende a criação de um Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres. De acordo com estudos, mais de 94% dos municípios enfrentam dificuldades nas questões climáticas, 43% das prefeituras não têm um responsável pelo monitoramento dos eventos climáticos e 47% não possuem sistema de alerta.
Fonte: Poder360