O prefeito Edvaldo Nogueira defendeu, nesta quinta-feira (9), durante o Seminário de Acolhimento aos Novos Gestores Municipais de Saúde de Sergipe, uma repactuação em torno do financiamento da Saúde. Na abertura do evento, que ocorreu em Aracaju, ele fez ainda um chamamento aos secretários municipais de Saúde para que atuem com determinação e criatividade no enfrentamento da crise financeira que assola o país.
“O ente mais importante do Estado Brasileiro é o Município, onde os serviços são realizados, é onde as pessoas vivem, então defendo uma nova pactuação. Tem que haver uma inversão no Brasil sobre este assunto. Não é possível o governo federal continuar detendo mais de 60% das receitas, os Estados ficarem com 24% e os Municípios com apenas 16%. É preciso um novo Pacto Federativo. É hora de fortalecer os municípios, sobretudo em áreas como a Saúde”, afirmou o prefeito.
Ele pontuou que, mesmo com a crise econômica existente no país, não cabe aos gestores se acomodarem ou só reclamarem. “É preciso enfrentar, com coragem, luta e determinação. É na crise que surgem os bons gestores, que se revelam as nossas potencialidades. É com trabalho, dedicação, sendo criativos, para encontrar soluções inovadoras para os velhos problemas. Em Aracaju, herdamos R$ 530 milhões em dívidas, o que representa a maior dívida per capita das capitais brasileiras. Mas isso não nos intimida. Vamos enfrentar e superar”, reforçou ele, que elogiou em discurso, o secretário da Saúde de Aracaju, André Sotero, que estava presente no seminário. “Tem atuado com dedicação e esforço”, frisou.
O secretário estadual da Saúde, Almeida Lima, ressaltou que é preciso equacionar o “dilema entre financiamento e gestão”. “Na Saúde pública, a população é credora. O Estado, enquanto instituição, continua sendo devedor, com um débito volumoso. Não praticamos uma saúde pública de qualidade. É uma situação vexatória. Mas os desafios devem nos estimular. Precisamos melhorar os nossos serviços, sobretudo por que este é o processo natural, estabelecer a continuidade com evolução. Precisamos avançar. Precisamos encontrar uma resultante que consiga estabelecer um norte que desejamos”, afirmou.
Já o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, explicou que o objetivo do evento, que acontece até amanhã, é acolher os novos gestores, ouvir deles os seus problemas e orientá-los sobre os programas dos governos Federal e do Estado. “Este encontro vem fazer o acolhimento dos novos gestores. Eles receberão informações sobre como gerir seus municípios da melhor maneira possível, junto aos órgãos de fiscalização e controle. Nosso objetivo é fazer o Sistema Único de Saúde acontecer nos municípios”, salientou.
O presidente do Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Sergipe, Enock Luiz Ribeiro, que também é secretário de Saúde de Nossa Senhora do Socorro, chamou a atenção para a importância do Plano Municipal de Saúde. “É preciso pensar bem na hora que formos colocar um serviço novo no município, tem que pensar como será financiado, se terá condições de manter. Com a nova forma de investimento e custeio da Saúde, teremos maior liberdade de trabalho, mas tudo tem que estar alinhado com o Plano Municipal de Saúde. Não se pode descuidar de algumas metas”, disse.
Seminário
O Seminário de Acolhimento aos novos gestores Municipais de Saúde de Sergipe é uma organização do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (COSEMS/SE). A parceria é do Conselho Nacional de Secretarias de Municipais de Saúde (CONASEMS) com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O evento tem como objetivo apoiar todos os novos secretários municipais, através do acolhimento de suas expectativas, possibilitando a troca de experiências e o reconhecimento de práticas diante dos novos desafios frente ao SUS. Estão sendo discutidas as agendas, as responsabilidades sanitárias e da administração pública no primeiro ano de governo municipal.
Fonte: PMA