Na manhã desta quarta-feira (9), durante a Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), as deputadas estaduais Lidiane Lucena (Republicanos) e Linda Brasil (PSOL) ocuparam a Tribuna para destacar temas que tratam da violência contra a mulher.
“Hoje gostaria de falar sobre dois assuntos interligados e de extrema importância: o Agosto Lilás e os 17 anos da Lei Maria da Penha. Em primeiro lugar, cito o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher. É fundamental que todos nós, enquanto legisladores, estejamos engajados nessa luta para construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde as mulheres sejam respeitadas e protegidas de todas as formas de violência. Isso porque nós, mulheres, seguimos sendo feridas em nossa existência, dia após dia, apenas por nosso gênero”, salientou Lidiane Lucena.
Na continuidade do respectivo discurso, a parlamentar apresentou dados oficiais neste contexto. “Informações da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da SSP-SE e do Observatório Beatriz Nascimento, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres apontam que, em Sergipe, foram contabilizados 20 casos de feminicídio em 2021; 19 casos em 2022; e, até junho deste ano já foram sete casos. Neste ano, também já foram registradas 25 tentativas de feminicídio, sendo que 20 casos aconteceram dentro da residência das vítimas. Outro dado relevante é que, segundo o Anuário da Segurança Pública, entre os anos de 2021 e 2022, foram concedidas 4.424 mil medidas protetivas para as mulheres”, destacou.
Lidiane Lucena apontou ainda o marco histórico quando a Lei Maria da Penha foi sancionada. “Há 17 anos, a Lei Maria da Penha foi sancionada, representando um marco histórico na defesa dos direitos das mulheres. Essa legislação trouxe importantes avanços no enfrentamento à violência doméstica e familiar, tipificando e definindo diversos tipos de violência, tais como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A Lei também foi inovadora ao determinar que a violência doméstica contra a mulher independe de sua classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião. Dessa forma, ela abrange todas as mulheres, garantindo a proteção necessária a cada uma delas”, acrescentou.
Linda Brasil
Seguindo a mesma temática, a deputada Linda Brasil ressaltou a aplicação da Lei Maria da Penha. “Aproveitando o tema que a deputada Lidiane Lucena apresentou eu gostaria também de pontuar uma questão: é muita importante políticas públicas assim como a Lei Maria da Penha que incentiva as mulheres em denunciarem abusos e atos de violência. Porém, não podemos achar que essas leis por si só vão diminuir a violência, já que o machismo, racismo e a LGBTfobia são estruturais e precisamos investir em educação conscientizadora que coloca as mulheres e todas as pessoas em situação de igualdade”, frisou.
Na ocasião, repudiou declarações de autoridades públicas sobre o tema. “Gostaria de repudiar a fala de alguns gestores quando dizem que, para esse público deixar de ser violentado, precisa ocorrer a prevenção; não andar sozinha; ou deixar de ir em alguns lugares. Não podemos culpar a mulher pela ocorrência de violência. A culpa é do machismo estrutural, até porque ela não pode deixar de viver sua vida. O Estado é quem deve garantir a segurança e proteção das mulheres”, afirmou.
Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese