Nesta semana, a Câmara de Aracaju discutirá a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022, instrumento em que são traçadas as prioridades, diretrizes e metas da administração pública para o próximo ano.
Buscando garantir direitos aos segmentos mais vulnerabilizados da cidade, uma das emendas protocoladas pela vereadora Professora Ângela Melo (PT) é a criação da Renda Básica como uma política pública permanente do município de Aracaju.
“Temos a cada dia mais pessoas nos semáforos, vemos mais famílias pedindo comida nas ruas e muita gente perdendo o seu sustento. A realidade de desigualdades, que foram agravadas na pandemia, exige urgência na criação de uma renda específica para auxiliar essas pessoas que são cidadãs e cidadãos de Aracaju”, defende Ângela.
Vale ressaltar que a defesa de criação da Renda Básica Municipal é uma prioridade do mandato de Professora Ângela Melo e foi a primeira propositura apresentada pela parlamentar, ainda no mês de fevereiro deste ano.
“Logo no início dos trabalhos legislativos, eu apresentei uma Indicação pela criação da Renda Básica porque entendo que não adianta pedir que as pessoas fiquem em casa e colaborem com o enfrentamento da pandemia se o poder público não oferece as condições de vida às pessoais mais pobres, às donas de casa, aos jovens das periferias, mulheres negras, trabalhadores informais, artistas e outros. A Renda Básica é fundamental para que as pessoas não morram de vírus nem de fome”, frisou.
A preocupação de Ângela se sustenta em estudos como o relatório “Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no contexto da pandemia de covid-19 no Brasil”, que demonstrou que mais de 116 milhões de brasileiras e brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, o que representa 55% da população do país.
Numa situação ainda mais grave, de acordo com a pesquisa, estão 20 milhões de adultos, crianças e idosos, uma média de 9% da população, que passam fome todos os dias no Brasil.
Apresentando indicadores oficiais, a vereadora destacou ainda que Aracaju é um infeliz exemplo do aprofundamento das desigualdades sociais e econômicas. “De acordo com pesquisa do IBGE, Aracaju é a terceira capital mais desigual do Brasil e isso foi escancarado na pandemia”, disse.
Além da lamentável posição de Aracaju no ranking de desigualdade, outros dados sinalizam o cenário criticado por Ângela: aproximadamente 17% da renda da população de Aracaju é comprometida apenas com pagamento de tarifa do transporte público; quase 42% da população de Aracaju não têm acesso a esgotamento sanitário; e Aracaju é a terceira capital do país com maior percentual de domicílios com rendimento efetivo per capita inferior a R$ 10 por dia.
por Paulo Victor Melo