O processo de reestruturação fiscal iniciado pela Prefeitura de Aracaju em 2017, com a renegociação de dívidas de curto prazo, redução de despesas e otimização dos mecanismos tributários, tem permitido à administração municipal retomar o investimento público na infraestrutura da capital.
Desde então, a capacidade de investir em obras e na melhoria dos serviços tem crescido, anualmente, e em 2020, apesar das crise econômica provocada pela pandemia, a Prefeitura registrou um recorde de investimento público desde 1995, atingindo um montante de R$180,8 milhões investidos na cidade.
O valor executado em 2020 é quase o dobro dos R$100,89 milhões registrado em 2019, e ganha ainda mais destaque se comparado com 2018, quando o investimento foi de 59.208 milhões de reais. Ao comparar com o primeiro ano da gestão, em 2017, quando o valor aplicado ficou em 12.828 milhões de reias, é possível compreender o grau de esforço necessário para que o recorde fosse alcançado.
A receita para o bom resultado é uma soma de ações concomitantes, descritas no Planejamento Estratégico da Prefeitura e seguidas à risca pelos gestores municipais, como a renegociação das dívidas herdadas com os fornecedores, disciplina com o dinheiro arrecadado e inteligência na maneira de aplicar as verbas disponíveis.
Desta forma, explica o prefeito Edvaldo Nogueira, foi possível sair de uma situação em que as dívidas de curto prazo somavam R$540 milhões para a capacidade de investir quase 200 milhões na cidade. “O reconhecimento do trabalho permitiu que a capital sergipana deixasse para trás uma nota “C” na classificação da Secretaria de Tesouro Nacional (STN) e conquistasse uma nota “A” agora”, ressalta o prefeito.
Na prática, este índice representa a saúde financeira do Município, a qualidade técnica da gestão e sua habilidade na realização de obras e serviços que melhoram a vida dos aracajuanos. Aracaju integra, assim, destaca o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, o seleto grupo de cidades brasileiras que mais realizam investimentos. São 713 municípios de um total de 5.422 que apresentaram seus relatórios à STN no ano passado.
“Esse nível de investimento é extremamente importante porque circula dentro da economia local, as empresas daqui são contratadas e promovemos um dinamismo em um momento extremamente delicado, por conta de uma crise sanitária mundial que travou as atividades comerciais e impediu muitas vezes a expansão dos negócios”, explica Jeferson Passos.
A melhora na situação financeira do Município significa a possibilidade de oferecer à população obras fundamentais para aumentar a qualidade de vida, como o saneamento básico e urbanização de parte significante tanto da zona Norte, nos bairros Soledade e Japãozinho, quanto da zona Sul, em locais como Atalaia e Coroa do Meio, por exemplo.
Da mesma maneira, a cidade tem sido transformada em sua mobilidade urbana com a construção de corredores de tráfego como o Beira Mar e Jardins, já concluídos, e Hermes Fontes e Augusto Franco, em em fase de finalização.
Os exemplos se estendem também para a construção da primeira maternidade municipal, sendo finalizada no bairro 17 de Março, reforma e ampliação de diversas Unidades Básicas de Saúde, reestruturação das unidades de ensino, inclusive com a instalação de internet via fibra óptica em todos os prédios.
O investimento que tem sido feito traz impactos sociais imediatos para a população, que passa a contar com melhores condições de habitabilidade e convivência na cidade. Mas também prepara Aracaju para o futuro.
“Além de oferecer essas infraestruturas para a sociedade, o Município contribui para que essa própria infraestrutura, no futuro, colabore para o desenvolvimento econômico. Ou seja, ao passo que amenizamos as dificuldades dos cidadãos no presente, também projetamos um futuro melhor”, ressalta Jeferson.
A administração municipal tem motivos para permanecer otimista, uma vez que a regularização das contas permitiu acesso a verbas fundamentais para continuar transformando a capital, como o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de aproximadamente 100 milhões de reais, que será utilizado para construção de 1.102 moradias para os moradores da comunidade das Mangabeiras, e a contratação junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de 75 milhões de dólares, que permitirão a execução de um projeto amplo de urbanização, por meio da construção de praças, nova avenida, novas unidades de saúde e de ensino e ecopontos.
“Esse volume continua com um portfólio bastante importante. Já para 2021, nós temos obras como o Residencial das Mangabeiras, a avenida Perimetral Oeste, a duplicação da ponte sobre o rio Poxim, além dos projetos de saneamento básico espalhados pela cidade. Nossa expectativa é manter ou até mesmo ampliar a marca de investimentos que alcançamos”, projeta o prefeito Edvaldo Nogueira.
Por Tirzah Braga