terça-feira, 8, julho/2025
Sergipe Mais
  • Início
  • Regiões
    • Capital
    • Municípios
    • Brasil
    • Mundo
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Educação
  • Esporte
  • Saúde
  • Cultura
  • Concursos
  • Contato
No Result
View All Result
  • Início
  • Regiões
    • Capital
    • Municípios
    • Brasil
    • Mundo
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Educação
  • Esporte
  • Saúde
  • Cultura
  • Concursos
  • Contato
No Result
View All Result
Sergipe Mais
No Result
View All Result
Home Destaques

Elber faz emenda ao projeto de remissão do IPTU que beneficiará servidores públicos

11 de fevereiro de 2020
in Destaques, Política
0
Share on FacebookShare on Twitter

Durante a 2º votação do Projeto de Lei nº2/2020, que concede a remissão de débitos aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), como também simplifica procedimentos administrativos, o vereador Elber Batalha (PSB) apresentou uma emenda que beneficiaria os servidores públicos municipais de Aracaju.

O objetivo da emenda do vereador Elber é acrescentar a remissão dos tributos aos funcionários públicos do município de Aracaju, de forma a permitir que a isenção, já prevista em lei, seja respeitada – preservando assim a coerência e integridade de todas as legislações municipais.

“A Prefeitura mandou a lei e não abriu a possibilidade de remissão para os servidores públicos que já tinham esse direito e não havia pedido. Dentro deste contexto, não há inconstitucionalidade alguma. Estou, por uma questão de equiparação, apresentando uma emenda com essa finalidade: para que o servidor público que já está enquadrado nas regras, não estou criando nada novo. Se o servidor não cumprir os requisitos, obviamente não terá direito. Meu texto é exatamente igual ao que está na lei de isenção”, justificou Elber Batalha.

Mesmo sendo um projeto que iria beneficiar os servidores públicos de Aracaju, a emenda ao projeto de remissão do IPTU foi rejeitada ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Por Luciana Gonçalves

Notícias Relacionadas

Governador Fábio participa da primeira noite do Arrasta Fé e ressalta importância da diversidade rel...

Ministro Márcio Macêdo defende respeito mútuo entre os Poderes

“São João movimenta toda a cadeia produtiva”, afirma Marcelo Sobral em balanço na Alese 

Paulo Júnior destina R$ 250 mil para a Saúde de Nossa Senhora das Dores

Prefeita Emília Corrêa recebe sindicato dos guardas municipais para discutir demandas da categoria

Breno Garibalde pede urgência no PL que proíbe fogos com altos ruídos

  • Home
  • Contato

No Result
View All Result
  • Início
  • Regiões
    • Capital
    • Municípios
    • Brasil
    • Mundo
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Educação
  • Esporte
  • Saúde
  • Cultura
  • Concursos
  • Contato