Foto: Alan Santos/PR
A nova diretoria executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual o prefeito Edvaldo Nogueira faz parte, foi recebida, na noite desta quarta-feira (26), no Palácio do Planalto, pelo presidente Michel Temer. Na visita, que se deu após a posse dos novos dirigentes da entidade, eles solicitaram a Temer a renegociação dos débitos previdenciários dos municípios brasileiros. Foi entregue ainda ao presidente um documento com reivindicações. Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Antonio Imbassay (Secretaria de Governo) participaram da reunião.
“Foi uma reunião positiva. Tanto para o presidente Michel Temer conhecer a nova diretoria da FNP quanto para apresertarmos as reivindicações dos municípios. Um dos pontos principais abordados foi a necessidade de renegociação de uma proposta de renegociação das dívidas previdenciárias dos municípios. O presidente sinalizou que irá atender ao nosso pleito, iniciando os estudos entre a FNP e o governo federal”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.
O novo presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas/SP, também considerou a audiência como positiva. “Saímos satisfeitos porque um dos pontos importantes, a renegociação da dívida dos municípios com o INSS, que tem travado as nossas finanças, foi aceita pelo presidente. Ele aceitou fazer um parcelamento para que as prefeituras possam ficar em dia com esse débito”, disse.
Foto: Alan Santos/PR
Na reunião, o grupo de nove prefeitos entregou um documento que elenca algumas pautas municipais consideradas urgentes pelos gestores, semelhante ao apresentado, na última terça-feira (25), ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Além da dívida com o INSS, o ofício trata de pedidos quanto à alternativas para o pagamento de precatórios; a proibição de instituição de novos encargos ou a prestação de serviços aos estados, DF ou aos municípios sem a previsão de recursos necessários ao seu custeio; a descentralização do ressarcimento ao SUS feito pelos planos de saúde por atendimentos de seus usuários pela rede pública; e a securitização de valores inscritos em Dívida Ativa.
Além de Edvaldo Nogueira e Jonas Donizette, também acompanharam a reunião o ex-presidente da FNP, Marcio Lacerda, e os prefeitos de Porto Alegre/RS, Nelson Marchezan Júnior; de Curitiba, Rafael Greca; de Florianópolis, Gean Loureiro; de Macapá/AP, Clécio Luís; de Porto Velho/RO, Dr. Hildon, e de Palmas/TO, Carlos Amastha.
Nova diretoria
Antes da visita a Michel Temer, a FNP elegeu e empossou a sua nova diretoria durante o o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que acontece em Brasília. A FNP reúne prefeitos de capitais e de cidades com população superior a 50 mil habitantes. Edvaldo foi eleito o vice-presidente de Relações com Fóruns e Redes.
“Fico muito satisfeito em retornar à direção da FNP, onde já desempenhei as funções de secretário-geral e vice-presidente. Agora, neste novo momento, quando os municípios brasileiros estão passando por uma grande crise, é preciso que a gente se una e discuta a retomada do protagonismo das cidades na federação brasileira. Iremos trabalhar muito por um novo pacto federativo para que mais recursos cheguem às cidades e assim, a gente possa realizar mais ações na educação, saúde, transporte e demais áreas que dizem respeito ao dia a dia do cidadão”, afirmou o prefeito de Aracaju.
Edvaldo pontuou que o seu papel na articulação da FNP junto aos fóruns e redes abre uma nova perspectiva de ampliação do debate municipalista. “Nestes fóruns e redes, iremos discutir os temas que interessam ao brasileiro. A tarefa nacional que assumo na FNP ao lado dos demais gestores municipais é no sentido de darmos a nossa contribuição para o crescimento das cidades, com inclusão, desenvolvimento e qualidade de vida. Eu não fujo dos meus compromissos e, com certeza, darei minha contribuição em defesa dos municípios brasileiros”, reiterou o prefeito, que acompanhou ainda, ao longo desta quarta-feira e parte da quinta-feira (27), as atividades do Encontro sobre Desenvolvimento Sustentável.
Por Valter Lima