O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu, na manhã desta segunda-feira (22), do presidente interino da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, toda a documentação referente ao processo de contratação emergencial dos serviços de limpeza urbana de Aracaju. Estes documentos serão levados nesta terça-feira (23) ao Tribunal de Contas do Estado, para ser entregue ao conselheiro Ulices Andrade, e ao Ministério Público Estadual, onde será apresentado ao procurador-geral de Justiça Rony Almeida.
“Conforme me comprometi com o conselheiro Ulices Andrade e com o procurador-geral do Ministério Público, Rony Almeida, eu irei pessoalmente entregar toda a documentação com o resultado do processo de contratação emergencial. Esta atitude reforça a transparência do meu governo”, afirmou o prefeito.
O presidente da Emsurb explica que será o material que será apresentado ao TCE e ao MP envolve o conteúdo, na íntegra, do processo emergencial, desde o edital até as ordens de serviço. “Nestes documentos, que entreguei ao prefeito e que serão levados ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, estão incluídos o edital, as propostas, o projeto básico, as atas de abertura proposta e as ordens de serviço assinadas”, detalhou. O secretário municipal da Fazenda, Jefferson Passos, acompanhou a entrega dos documentos ao prefeito.
Edvaldo estará nesta terça-feira (23), às 10h, no TCE, para realizar a apresentação dos documentos ao conselheiro Ulices Andrade. Em seguida, ele irá ao MP, para levar o material ao procurador-geral de Justiça, Rony Almeida.
Realizado de 9 a 12 de maio, a contratação emergencial da limpeza pública de Aracaju atendeu a uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado. Como forma de reforçar a transparência do certame, o prefeito convidou o Ministério Público a acompanhar o processo. Todas as etapas foram informadas ao MP.
Por Valter Lima