A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) divulgou o documento com a atualização das diretrizes sanitárias e pedagógicas para a retomada das Atividades Escolares Presenciais, a qual se dará a partir do dia 17 de agosto para todas as turmas da rede estadual de ensino, após autorização do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE) do Governo do Estado. As diretrizes apresentam à comunidade escolar algumas recomendações, orientações pedagógicas complementares e específicas para o retorno presencial das escolas.
“O retorno das aulas presenciais é um desafio para todos. Por esta razão, a equipe da Educação atualizou as diretrizes sanitárias e pedagógicas para a retomada, alinhadas com a vigilância sanitária. Essas diretrizes nos garantem que o retorno será seguro para todos, do ponto de vista sanitário, e eficiente do ponto de vista pedagógico”, afirma Josué Modesto dos Passos Subrinho, secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura.
O assessor do gabinete do Departamento de Educação (DED/Seduc), João Manoel de Faro Neto, destaca que o Guia Orientador e as Diretrizes são orientações para as escolas da rede estadual sobre questões importantes na retomada das atividades presenciais. “Esses documentos foram elaborados por frentes de trabalho compostas por departamentos, coordenações, núcleos, assessorias, diretorias de educação e representantes da Undime. O objetivo do Guia é explicar, passo a passo, o que está sendo recomendado nas diretrizes e que deverá orientar o planejamento da retomada das atividades e ações adotadas no dia a dia das escolas. A Seduc compreende a importância de disponibilizar às comunidades esse documento construído ao longo de vários meses, desde a primeira versão, até esse guia final que foi atualizado”, declarou.
Diretrizes
Em linhas gerais, as orientações do eixo pedagógico concentram-se em pontos importantes, como a Busca Ativa Escolar; Censo Escolar; Avaliação Diagnóstica; Calendário Escolar; planejamento regular e reforço de aprendizagem; planejamento de retomada das Atividades Presenciais e remotas nas escolas; apoio socioemocional para equipe escolar, estudantes, pais e responsáveis; e Educação a Distância e Tecnologias Educacionais.
O primeiro item visa potencializar a busca ativa escolar nas diretorias regionais de educação e secretarias municipais de educação, para mobilizar e oferecer apoio técnico às unidades de ensino, prevenindo um possível abandono escolar. Para isso, estão previstas algumas ações específicas, como o acompanhamento dos alertas criados pelos gestores e professores na plataforma da Busca Ativa Escolar; a identificação dos motivos do abandono escolar, por meio de contato com as famílias, e o acionamento do Conselho Tutelar e membros de outras áreas, como saúde e assistência social.
Já a avaliação diagnóstica tem como objetivo verificar a aprendizagem de todos os estudantes e ser utilizada como ponto de partida de qualquer processo de ensino-aprendizagem, no sentido de diagnosticar as aprendizagens e os pré-requisitos necessários para garantir a sequência formativa dos estudantes e para orientar os professores na elaboração de seus planejamentos. Para isso serão disponibilizadas às escolas plataformas que apoiam a realização das atividades avaliativas, bem como as devolutivas pedagógicas dos resultados, com destaque para as plataformas Foco Escola e a Plataforma Aprova Brasil. As unidades de ensino serão orientadas quanto à utilização das plataformas como ferramenta de gestão escolar e de ensino na análise e apropriação dos resultados.
O Censo Escolar terá duas ações principais. A primeira será baseada na Matrícula Inicial, com a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. Os dados apurados servirão de base para a determinação dos coeficientes para a distribuição, pelo Governo Federal, dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb e de diversos outros programas. Já a segunda será sobre a Situação do Aluno, com a coleta de informações escolares dos alunos sobre o movimento (se foi transferido, deixou de frequentar ou é falecido) e rendimento (se aprovado ou reprovado), ao fim do ano letivo. Os resultados dessa pesquisa censitária, juntamente com as avaliações do SAEB/Inep, serão utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que norteia o Plano Estadual de Educação e as Políticas Públicas Educacionais.
Outra diretriz do Guia de Retorno às aulas presenciais versa sobre a consolidação do Calendário Escolar de 2021, observando o que determina a lei acerca do cumprimento da carga horária mínima anual e dias letivos estabelecidos na matriz curricular aprovada para o ano em curso. Já o Planejamento Regular e Reforço de Aprendizagem, apoiados pela priorização curricular, incluindo as atividades não presenciais, objetivam propor ações pedagógicas no intuito de garantir aos estudantes o acesso, a permanência, a continuidade das atividades curriculares e a efetivação da aprendizagem. Para isso serão realizadas ações como a reorganização das rotinas escolares, respeitando os calendários aprovados previamente, dedicando tempo para planejamento das ações pedagógicas que contemplem momentos presenciais e não presenciais, à luz da Priorização Curricular; acompanhamento do desempenho dos estudantes, considerando as condições de apoio que eles necessitam, etc.
Outra diretriz importante é a da oferta de apoio socioemocional para a equipe escolar, estudantes, pais e responsáveis. Estaação visa priorizar o bem-estar emocional da comunidade escolar como forma de garantir aprendizagens significativas. Serão realizadas rodas de conversa para compartilhamento de experiências; criação de grupos focais nas diretorias regionais de educação e secretarias municipais de educação, para realização da qualificação de educadores. Serão também utilizadas as competências e habilidades desenvolvidas no percurso da formação socioemocional nas práticas educativas com os estudantes; e haverá o esforço para identificar necessidades de acompanhamento individualizado de estudantes, acionando a rede local de cuidados.
As diretrizes relativas à Educação a Distância e Tecnologias Educacionais têm como objetivo principal desenvolver a educação híbrida e a educação a distância, de forma articulada à ampliação do acesso às tecnologias educacionais e à conectividade digital. Para concretizar essas diretrizes, serão realizadas ações como: implantação da curadoria educacional na Rede Estadual de Ensino de Sergipe, visando melhorias nos Repositórios de Recursos Educacionais Digitais (RED); estímulo do acesso aos repositórios da Seduc e a apropriação didática dos recursos digitais disponíveis; definição de um modelo de Educação a Distância para a Rede Estadual de Ensino de Sergipe, fundado nas metodologias pedagógicas ativas, entre outras.
Confira o Guia Orientador: https://bit.ly/3ipU0jC
Confira as Diretrizes: https://bit.ly/2TWLI9k
Por Ítalo Marcos