Nos últimos meses, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vereador Eduardo Lima (Republicanos), tem trabalhado com veemência na criação de projetos de leis voltados para crianças e adolescentes.
Essa Frente Parlamentar é mais uma ferramenta que foi criada com o objetivo de promover ações e debates, que permitam fiscalização na aplicabilidade da garantia dos direitos no que diz respeito a esse grupo de pessoas vulneráveis, crianças e adolescentes.
A população infanto-juvenil, sofreu grandes impactos com a chegada da pandemia do Coronavírus. Obrigados a manter o isolamento social devido ao risco de contaminação, crianças e adolescentes tornaram-se alvos fáceis para práticas de crimes envolvendo todos os tipos de violência.
Buscando combater tais práticas, Eduardo Lima possui atualmente quatro grandes projetos de sua autoria em andamento na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Recentemente, já aprovado em 2° discussão o Projeto de Lei n° 121/2021, que dispõe sobre obrigatoriamente da afixação de cartaz informativo sobre o combate à Pedofilia e Cyberpedofilia no âmbito do município de Aracaju, é um dispositivo de suma importância no combate à ação de pedófilos.
Já o Projeto de Lei n° 283/2021, que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes (Erotização Infantil) no município de Aracaju, prevê promover ações que busquem conscientizar, prevenir, combater, inibir e incentivar a proteção de Crianças e Adolescentes do município contra as práticas da sexualização precoce (erotização infantil), seja no comportamento ou no âmbito do aprendizado social.
Por último e não menos importantes, o Projeto de Lei Ordinária 236/2021, que institui no Município de Aracaju a Semana pela Vida, que propõe a promoção de campanhas informativas para jovens adolescentes contra prática do aborto, e o PL n° 238/2021, institui a inclusão no calendário oficial do Município de Aracaju, a Semana de Divulgação e Mobilização para valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Tenho buscado com afinco diante de todas essas medidas, promover debates através de audiências públicas, através das proposituras, publicizando os temas para que a população em geral tome conhecimento da importância da garantia dos Direitos das Criancas e Adolescentes, da importância do ECA e de todas as ferramentas que o poder público dispões para tal”. finalizou o Eduardo Lima.
Por assessoria de imprensa