Na manhã desta terça-feira, dia 19, o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (PPS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), para mostrar de forma transparente como será a condução dos trabalhos durante sua participação como presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da casa.
Na ocasião, Dr. Samuel explicou que a comissão permite a participação popular no processo legislativo, por intermédio da apresentação de sugestões à CLP que, uma vez acatadas, tornam-se de iniciativa parlamentar. No entanto, a apresentação dessas sugestões é restrita a associações e órgãos de classe, organizações não governamentais (ONGs), sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil (exceto partidos políticos).
“Essa comissão é um dos compromissos que assumi durante campanha eleitoral. Defendo um mandato participativo em que o povo sergipano possa ser o grande protagonista do nosso mandato”, destacou o parlamentar, reconhecendo que a participação dos cidadãos no processo legislativo é de grande importância, já que são eles os maiores conhecedores das omissões ou iniquidades legais, posto que são praticantes das normas, além de serem, também, os maiores interessados na ordem social.
Lançamento
De acordo com o deputado, amanhã, dia 20, será disponibilizado para a sociedade sergipana, através do site www.drsamuelcarvalho.com.br, todos os projetos apresentados pelos deputados estaduais a Casa Legislativa.
“Recebi mais de 40 projetos de lei que serão disponibilizados para a sociedade. Esse será um canal para o povo dizer de que forma determinado PL pode ser melhorado”, destacou Dr. Samuel.
Selo de Participação Legislativo
Ainda no grande expediente, Dr. Samuel Carvalho falou sobre a criação de um “Selo de Participação Legislativo” para homenagear as instituições da sociedade civil organizada e órgãos de classe que mandarem para Alese propostas legislativas. Sugestão que será discutida e aprimorada entre os membros da CLP durante reunião.
“Na criação desse selo, poderemos fazer uma grande festa para prestigiar as instituições que trouxerem para esse parlamento proposituras legislativa”, relatou o parlamentar destacando que o objetivo do selo é divulgar a comissão e atrair a sociedade para o debate, pois não acredita em mudança sem a participação do povo sergipano.
Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese