Na Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quinta-feira, 9, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) alertou sobre um contrato milionário firmado, por dispensa de licitação, pela Prefeitura de Aracaju, com uma empresa vinculada a investigações de fraudes. A parlamentar considera o procedimento da gestão municipal suspeito e pede fiscalização.
Segundo Linda Brasil, a Secretaria da Família e da Assistência Social de Aracaju firmou um contrato no valor de R$ 8,15 milhões por ano, sem licitação, para a prestação de serviço de cuidador social. O trâmite, realizado por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, foi feito com uma empresa pertencente a um empresário que responde a processos sob acusações de peculato, fraude em licitações, corrupção empresarial, improbidade e organização criminosa.
“Isso é muito grave. Já anunciamos aqui na tribuna outras dispensas de licitação para outros contratos, mas, nesse caso específico, de uma empresa que já está sendo investigada, isso é, no mínimo, duvidoso em relação à forma como foi feita a contratação. Por que não fazer uma licitação, como se faz para qualquer outra prestação de serviço?”, questionou Linda Brasil.
A deputada questiona a coerência desse fato com o discurso propagado pela gestora municipal, principalmente durante a campanha eleitoral. “Ela dizia que iria furar a bolha do sistemão e que iria combater essas práticas. O que a gente vê, no entanto, é a reprodução das mesmas práticas”, declarou.
A parlamentar afirmou ainda que vai analisar, por meio do setor jurídico, as medidas cabíveis que possam ser adotadas para acionar o Ministério Público e os órgãos de controle e fiscalização.