A presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e tributação e da Frente Parlamentar em Defesa dos Micro e Pequenos Empreendedores, a deputada estadual Diná Almeida (PODE) integra a Comissão Especial criada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) para fiscalizar a situação fiscal e orçamentária dos gastos do governo estadual durante a pandemia de coronavírus.
Aprovado no dia 25 de março e com duração prevista até o dia 31 de dezembro de 2020, o Decreto de Calamidade Pública permite que o poder executivo possa trabalhar com os recursos públicos, direcionando-os para outras áreas ou contraindo empréstimos, sem ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal. O decreto também determina que todas as ações realizadas devem ser informadas à ALESE, que fará a avaliação e fiscalização.
“Os impactos do coronavírus estão sendo sentidos no mundo inteiro e em nosso Estado não seria diferente. A saúde e economia precisam do apoio do poder executivo, e por isso o estado de calamidade foi aprovado. Isso serve também para os municípios. Agora cabe aos órgãos fiscalizadores e aos poderes legislativos estarem de olho na forma como estão sendo feito estes gastos. É esta a função desta comissão especial.”, afirma Diná.
A parlamentar avalia positivamente as medidas tomadas por Belivaldo Chagas e ressalta a transparência com os gastos públicos no combate ao coronavírus. “O governador tem feito muito pelo povo sergipano e tem administrado bem toda essa situação, se apoiando em dados científicos. São ações nos campos da saúde, economia e também do social, sempre com seriedade e transparência, uma marca da administração de Belivaldo”.
Por Assessoria da Parlamentar