A exposição do secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto dos Passos Subrinho, nessa terça-feira (26), deixou os deputados estaduais, membros da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, assustados com os números apresentados do 1º quadrimestre de 2017, em audiência pública na Sala de Comissões da Alese.
O deputado Antônio dos Santos (PSC) não escondeu a frustração com os dados apresentados. “É um cenário que eu não gostaria de ouvir nesta Casa. Estamos atravessando uma fase muito difícil, o Estado não tem investimentos e sem eles não existe crescimento. Os recursos a cada dia são aplicados de forma tão tímida que não acena qualidade alguma e a fusão dos fundos nos trará um problema ainda maior no amanhã. É um momento preocupante. Quem trabalha hoje e pensa em se aposentar em breve, quando olha para um cenário desses, é algo desalentador. O cenário não é bom e não sabemos quando haverá uma mudança para o povo”.
Em seguida, o deputado vê com preocupação a queda nos repasses para os Estados e Municípios brasileiros em 2018. “A situação já é ruim e a essa época, em anos anteriores, a arrecadação da União já ultrapassava os R$ 2 trilhões, mas hoje ela não chega a R$ 1,5 trilhão, e a consequência disso serão cortes no FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Sergipe que já esteve por muito tempo com a melhor per capita do Nordeste, hoje desponta como o pior Estado brasileiro em desenvolvimento. Fala-se o tempo inteiro em capacidade de endividamento, mas não se tem condições para pagar”.
O deputado Luciano Pimentel (PSB) lembrou que muitos recursos do Proinveste já foram aplicados e não resultaram em grandes impactos na economia sergipana. “Quando da contratação do Proinveste se dizia que eram recursos para obras estruturantes para mudar a face da economia sergipana. Infelizmente o governo não conseguiu nem prestar contas do primeiro repasse para continuar recebendo recursos. Com a alteração, o governo ficou livre para fazer outras obras e o Proinveste não teve os resultados esperados”.
Luciano Pimentel entende que os recursos do Proinveste poderiam ter atraído mais empresas, mais investimentos, fomentando a economia local. “Hoje a nossa economia está estagnada! Nós sempre registramos um crescimento superior ao cenário nacional. O PIB de Sergipe crescia mais que o da União. Isso não acontece há três anos. É um marasmo total, não vemos obras estruturantes e um comodismo do governo, uma passividade sobre a realidade. Enquanto nós estamos assistindo, outros Estados estão reagindo e buscando a competitividade”.
O deputado Zezinho Guimarães (PMDB) entende que os números apresentados foram satisfatórios, mas reconheceu o momento difícil que o Estado atravessa. “Não é nada que possa nos levar a entender que o Estado vai sair desse marasmo em que se encontra, mas é alentador. Agora precisamos fazer muita coisa ainda. É preciso resolver a questão do déficit previdenciário que é muito sério e buscar alternativas internamente, dentro do próprio orçamento”.
O peemedebista acha que o momento é de reduzir despesas ainda mais, diminuir o tamanho do Estado para só assim atingir o desenvolvimento. Questionado se a redução no número de secretarias é uma alternativa, ele disse que “eu não tenho nem dúvidas quanto a isso! O Estado não pode ficar olhando para a arrecadação apenas externamente. A melhor forma para resolver o problema é olhar internamente e identificar o que se pode cortar. Não dá para se prometer o que não se pode cumprir. 2018 será um ano muito difícil”.
Da Assessoria Parlamentar