O deputado Gilmar Carvalho apresentou Projeto de Lei nº 230/2021 na Assembleia legislativa de Sergipe – Alese que propõe que crianças e adolescentes cujo pai ou mãe tenham falecido ou vierem a falecer em decorrência da Covid 19 e estejam residindo em Sergipe recebam um auxílio mensal de R$ 500 reais, até que atinjam a maioridade civil.
As despesas oriundas da execução do PL deverão ser de responsabilidade do Poder Executivo Estadual que , segundo o deputado, o Estado deve amparar essas crianças e adolescentes, haja vista à insegurança econômica a que são expostas em razão do falecimento dos seus pais.
De acordo com Gilmar Carvalho, o PL visa assegurar aos órfãos, a garantia da dignidade da pessoa humana.
Por Assessoria Parlamentar