Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado estadual Luizão Donatrampi (União Brasil) fez duras críticas às fraudes bilionárias envolvendo empréstimos consignados feitos em nome de beneficiários do INSS sem autorização. O parlamentar também cobrou a aprovação de um Projeto de Lei de sua autoria que exige assinatura física de idosos para a contratação desse tipo de crédito e repudiou declarações recentes do governador da Bahia.
Fraudes no INSS
Luizão destacou que as fraudes no sistema de crédito consignado já ultrapassam R$ 90 bilhões, atingindo milhares de aposentados em todo o Brasil e alertou que a dimensão do prejuízo é ainda maior do que os números oficiais indicam.
“Essas fraudes estão em todo o país. É impossível encontrar uma família no país que não tenha sido atingida. Eu protocolei um Projeto aqui em 2023 para exigir a assinatura física de idosos em contratos de empréstimo, mas até hoje ele não foi aprovado. Se tivesse sido, muitos golpes seriam evitados”, disse.
O parlamentar relatou que foi procurado por representantes de instituições financeiras que tentaram convencer-lhe a retirar o projeto de tramitação. “Recusei. Meu papel é proteger o povo, principalmente os mais vulneráveis”, reforçou.
STF já reconheceu validade de Lei parecida na Paraíba
Luizão também citou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional uma lei semelhante aprovada na Paraíba. A norma havia sido contestada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CONSIF), que alegava violação da competência da União.
“O STF deixou claro que a Lei protege os idosos e é legítima. Nosso Projeto aqui em Sergipe segue esse mesmo princípio, e precisa ser aprovado com urgência”, afirmou o deputado.
Discurso de ódio: “Querem dividir o país”
Luizão Donatrampi aproveitou para repudiar a fala do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que, segundo ele, defendeu jogar bolsonaristas “em uma vala”. O deputado afirmou que setores da Esquerda fomentam a divisão da sociedade e promovem pautas que, segundo ele, colocam brasileiros uns contra os outros.
“Querem dividir o ser humano por cor, sexualidade, ideologia. Falam de amor, mas incentivam o ódio. A fala do governador da Bahia foi um ato de covardia.”
“É covarde. Eles dizem que representam o amor, mas são os primeiros a pregar o ódio. Falam em democracia, mas querem eliminar quem pensa diferente. Isso não é política, é discurso de divisão e violência.”
Luciano Pimentel apoia Projeto e critica fala de Jerônimo
O deputado Luciano Pimentel (PP) fez um aparte durante a fala de Luizão e manifestou apoio à proposta de Lei. “Esse seu Projeto é necessário para proteger os aposentados e pessoas que, muitas vezes, não têm conhecimento técnico para lidar com sistemas bancários. Pode contar comigo para aprová-lo.”
Luciano também criticou a fala recente do governador da Bahia, que teria feito declarações agressivas contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Foi uma fala absurda e desqualificada. Um governador não pode incitar esse tipo de ódio.”
Alerta sobre golpes digitais com biometria facial
Luizão também alertou a população sobre novos golpes digitais. Cibercriminosos que utilizam links maliciosos para capturar imagem facial e acessar contas bancárias. Ele revelou que teve seu número de celular clonado e seu Instagram invadido, e que usaram sua identidade para aplicar golpes.
“A tecnologia veio para ajudar, mas também virou arma nas mãos de golpistas. Eles mandam links com atrativos, capturam a imagem do rosto e acessam a conta via biometria. A população precisa estar atenta e evitar clicar em links de desconhecidos. Fizeram portabilidade do meu número, invadiram minha conta, pediram dinheiro a meus contatos. Consegui recuperar, ganhei uma ação judicial contra a operadora de telefonia, mas foi um transtorno”, relatou.
Fotos: Jadilson Simões
Por Alessandro Santos Monteiro