Nesta quinta-feira, 30, dia de votação de projetos na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) usou a tribuna para cobrar ao governador do Estado, Fábio Mitidieri, maior transparência e diálogo em relação aos projetos enviados à Casa Legislativa. No entendimento da parlamentar, a metodologia adotada pelo Executivo, que entrega projetos de extrema relevância social minutos antes da sessão de apreciação, prejudica a análise das matérias e demonstra desinteresse no processo democrático de diálogo com o parlamento e a sociedade.
“Todos nós deputadas e deputados temos equipes de assessores que fazem esses estudos, avaliam se cabem solicitar alguma alteração, emendar algum projeto, tudo tendo como respaldo os interesses da população e respeitando a legislação e os instrumentos técnicos legais. Infelizmente, o Executivo enviando esses projetos minutos antes da votação, fica inviável que esse estudo aconteça de uma forma mais elaborada. Não podemos achar que isso é normal. Quero pedir ao governador que envie esses projetos nos dando um tempo considerável. É importante para todas e todos os parlamentares, tanto da oposição, como também para a própria situação, que possam ajudar a melhorar os projetos”, observou a deputada.
A deputada lamentou que essa prática seja comum, lembrando da época em que era vereadora de Aracaju. “Pensei que na Alese fosse diferente. Mas, pelo que estamos vendo, é a mesma coisa. Isso enfraquece o Poder Legislativo, mas também o próprio Executivo, porque não nos dá a oportunidade de avaliar esses projetos com base nas necessidades reais da população, dos movimentos e das entidades representativas. Essa é a função do Legislativo. Não podemos ficar reféns, bater continência para tudo que o Poder Executivo envia para esta Casa. Hoje, por exemplo, tratamos de um projeto que nos exigia uma avaliação mais ampla, um estudo de impacto, mas, infelizmente, tiraram-nos essa oportunidade”, finalizou Linda.
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