Depois de mais de dois meses de negociações, Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e governo de Cuba devem acertar nos próximos dias o acordo para renovação do Mais Médicos. O contrato deverá prever um reajuste em torno de 10% no valor do primeiro convênio, firmado há três anos. Mas a tendência é de que haja rotatividade de profissionais estrangeiros, apesar da extensão de três anos da iniciativa, divulgada nesta segunda.
Atualmente, o governo paga R$ 1,6 bilhão por ano pela atuação de 11.400 profissionais no projeto. A proposta é que o aumento seja aplicado em 2017. Nos dois anos seguintes, o reajuste tomaria como base a variação da inflação no período. Os termos do acerto, no entanto, passarão longe da discussão sobre a permanência dos profissionais recrutados na primeira leva do convênio.
A lei sancionada pelo presidente Michel Temer na segunda permite que os médicos que chegaram ao Brasil no primeiro contrato firmado com a Opas permaneçam por mais três anos no programa, sem necessidade de validação do diploma. Na prática, são três anos a mais do que havia sido estabelecido pela Lei do Mais Médicos.
Resistência. A extensão dessa prerrogativa deverá ser usada apenas para evitar uma debandada de profissionais nos próximos meses, o que poderia provocar uma crise no atendimento, sobretudo em municípios distantes de grandes centros e considerados de difícil provimento. Trata-se de uma estratégia para se ganhar tempo até que novos profissionais sejam recrutados em Cuba, treinados e enviados para trabalhar no Brasil no lugar dos profissionais que atualmente estão no programa.
Há uma clara resistência do governo cubano em permitir que os médicos que chegaram ao Brasil há três anos permaneçam nos municípios para os quais foram designados por mais tempo. Os sinais repassados até o momento indicam que o governo cubano prefere trocar profissionais, para evitar o risco de que se estabeleçam fortes vínculos com a população e a região. Para Cuba, o melhor é garantir a rotatividade dos médicos.
Embora prefeitos tenham mostrado interesse em manter profissionais, o Ministério da Saúde decidiu que não vai fazer nenhum pedido para o governo cubano, justamente para evitar problemas nas negociações. O número de profissionais que deverão ser recrutados para a iniciativa é semelhante ao da primeira rodada. Não haverá redução significativa, como se cogitou logo depois de o ministro Ricardo Barros assumir o cargo, em maio.
Na primeira rodada de entendimentos, Cuba havia reivindicado um aumento de 30% nos valores do convênio. As negociações agora estão próximas do acordo. O Ministério da Saúde argumenta que, embora o porcentual de reajuste seja menor do que o reivindicado pelos países parceiros, há agora a possibilidade de reajuste nos anos seguintes, algo que não estava previsto no contrato anterior.
Prefeitos, sobretudo de cidades de menor porte, estavam apreensivos com a possibilidade de um naufrágio nas negociações com o governo cubano. O programa, criado como uma resposta às manifestações de rua que aconteceram em 2013, foi duramente criticado por associações médicas, mas acabou bem avaliado pela população. Assim que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assumiu o cargo, ele ouviu de prefeitos um pedido que já havia sido feito a seu antecessor, Marcelo Castro, de que o projeto fosse mantido.
Por Lígia Formenti,
O Estado de S. Paulo