O requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos criminosos do último domingo (8) alcançou assinaturas suficientes para sua abertura na próxima legislatura, que terá início em fevereiro.
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (10), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse considerar “muito adequado” que os atos criminosos do último domingo (8) sejam objeto de uma CPI.
“Estando no recesso. O pedido protocolado pela senadora Soraya Thronicke, já com as assinaturas, deverá ser liberado a partir de 1º de fevereiro por quem estiver na presidência do Senado”, declarou.
Responsável por coletar as assinaturas para a abertura da CPI, a senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) disse acreditar que Pacheco pretenda ler o pedido na primeira sessão da próxima legislatura.
A CPI é oficialmente criada com a leitura do requerimento em Plenário. Vale lembrar, no entanto, que no dia 1º de fevereiro também acontece a eleição para a presidência da Casa. Ainda que seja favorito à reeleição, Pacheco pode não permanecer no cargo.
Até esta terça-feira (10), o requerimento tinha 46 assinaturas a favor da instalação, de um total de 81 senadores. Vinte e sete apoios garantem a abertura de uma CPI. Os mandatos de senadores começam somente em 1º de fevereiro.
Entre os 46 signatários, no entanto, apenas 12 têm o mandato chegando ao fim no último dia deste mês. Ainda que a lista não tenha novas assinaturas, as 34 restantes bastam para instalação. Ainda de acordo com a assessoria de Thronicke, não será necessário recolher novamente os apoios na nova legislatura.
A instalação da CPI
Após a leitura da CPI em Plenário, é feito um cálculo de proporcionalidade partidária, e o presidente da Casa solicita aos partidos indicação dos membros que farão parte dos trabalhos.
A primeira reunião do colegiado é aberta para a eleição do presidente e do vice. Depois é feita a designação do relator. Em geral, um acordo garante às maiores bancadas o direito de ficar com a presidência e a relatoria.
O relator apresenta um cronograma de trabalho com os procedimentos administrativos e a linha de investigação a serem adotados.
Fonte: CNN Brasil