A Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Iolanda Guimarães, acompanhada pelo Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), Des. Diógenes Barreto, reuniu-se nesta quinta-feira, 09.02, com o Secretário da Justiça (Sejuc), Cristiano Barreto. O objetivo do encontro, em outros aspectos, foi o de avaliar o cumprimento das escoltas dos réus presos para as audiências. Além disso, também foi discutida a realização das audiências criminais de réus presos através das videoaudiências e o uso das tornozeleiras eletrônicas.
Na oportunidade, a Sejuc informou que, do dia 30.01 – início do esforço concentrado para a realização de audiências com réus presos – até o momento, foram cumpridas 100% das escoltas e encaminhados 538 presos para os diversos fóruns no Estado.
Segundo a Corregedora do TJSE, o encontro foi bastante produtivo e serviu para, junto com o Secretário de Justiça, avaliar o atendimento das requisições dos réus presos para as audiências neste momento de esforço concentrado. “Constatamos que com o intercâmbio, através de reuniões periódicas, entre o TJSE e a Sejuc, que em 2017, nenhuma audiência deixou de ser realizada pela falta de escolta dos presos para as audiências. Os juízes continuarão a marcar as audiências com prioridade para aquelas com réus presos e, com isso, dar maior celeridade aos processos e contribuir para a melhoria no sistema carcerário”, explicou a Desª Iolanda Guimarães.
O Secretário de Justiça, Cristiano Barreto, afirmou sair satisfeito da reunião pelo reconhecimento dado pelo Judiciário ao trabalho que vem sendo realizado e pelo apoio dado pela Secretaria de Segurança Pública. “Foi uma primeira avaliação sobre o que foi acordado acerca do cumprimento de 100% das escoltas para as audiências. Desde o momento em que nos comprometemos a cumprir todas as escoltas, não falhamos em nenhuma delas e, com isso, será agilizada a situação processual dos internos para que possamos obter um desafogamento do sistema prisional”, completou o Secretário.
Participaram também da reunião, os Juízes Corregedores José Adailton Alves e Daniel Vasconcelos; o Juiz de Direito, Leonardo Almeida; o Diretor de Modernização, Adriano Leal, o Vice-Diretor do Desipe, Hélio Mateus, além de servidores da Corregedoria e da Modernização Judiciária.
Fonte: TJSE