O uso é opcional, mas garante suporte no caso de atendimento prioritário e emergencial. No último dia 17, Governo Federal sancionou a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU).A ação tem como intuito identificar pessoas com deficiências ocultas ou não aparentes, como surdez, autismo, TDAH e outras, facilitando o dia a dia dessas pessoas, a fim de garantir o devido suporte.De acordo com a lei, o uso do símbolo será opcional. O exercício dos direitos da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado.
A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países e em alguns municípios brasileiros. Seu uso é opcional mas garante suporte no caso de atendimento prioritário ou emergencial.
Em Sergipe
Em Sergipe, também foi aprovado o projeto de Lei de autoria do deputado estadual Neto Batalha (PP) para adotar o Cordão de Girassol. O projeto esta focado na conscientização e disseminação do conhecimento sobre deficiências ocultas, a exemplo do autismo. Assim, espera-se que as pessoas adotem comportamentos mais acolhedores e empáticos.
Segundo o deputado Neto Batalha, o uso do cordão é facultado aos indivíduos que tenham deficiências ocultas, bem como a seus acompanhantes e atendentes pessoais, porém a simples utilização não constitui fator condicionante para o gozo de direitos assegurados à pessoa com deficiência.
O deputado ressaltou que os estabelecimentos públicos e privados devem orientar seus funcionários e colaboradores quanto à identificação de pessoas com deficiências ocultas, a partir do uso do cordão de girassol, bem como aos procedimentos que possam ser adotados para atenuar as dificuldades destas pessoas.
O cordão de girassol deve possuir uma faixa estreita de tecido ou material equivalente na cor verde e estampada com desenhos de girassóis, podendo ter um crachá com informações úteis, a critério do portador ou de seus responsáveis.
“Em alguns países essa prática de atenção especial é comum em vários estabelecimentos que prestam algum tipo de serviço à população, porém no Brasil a informação sobre essa causa em prol da assistência especial para portadores de doenças ocultas é pouco disseminada. Com esta aprovação em Sergipe, damos um passo enorme para promover a inclusão dessas pessoas na sociedade e diminuir o preconceito”, comemorou.
Com informações Agência Alese