Uma contratação por dispensa de licitação ocorrida no início deste ano na Câmara Municipal de Umbaúba chamou a atenção do Movimento Atitude Sergipe (Mova-SE).
Trata-se de uma licitação para a contratação de combustíveis para veículos da casa legislativa do município. Segundo os integrantes do Mova-SE, o certame apresenta indícios de irregularidade e o caso foi parar nas mãos do Ministério Público de Sergipe.
Na denúncia feita pelo movimento, são questionados alguns pontos, a exemplo da empresa contratada ter sido a única a participar do processo e também sobre as informações sobre os veículos que teriam direito ao abastecimento a partir desse contrato.
“Na licitação há indícios de irregularidades. A partir daí achamos que há indícios de direcionamento a um único fornecedor. Outro ponto que questionamos é como será utilizado esse combustível. É algo que cabe ao Ministério Público investigar, principalmente porque existem boatos que esse combustível é utilizado para outros fins. Consideramos que há sim motivos para apuração”, explicou o integrante do Mova-se, Uilliam Pinheiro.
Outro ponto questionado diz respeito à quebra da cláusula quarta contida no contrato, onde estabelece que os preços são fixos e irreajustáveis. Porém, segundo o Mova-SE, dois meses após a assinatura do contrato, em abril, houve um termo aditivo elevando os preços contratados.
O caso está agora com o Ministério Público Estadual (MPE) que deve apurar os fatos.
Fonte: Mova-SE