O levantamento de gastos com diárias nas câmaras municipais sergipanas, feito pelo Movimento Atitude Sergipe (Mova-SE), foi repercutido nesta quinta-feira, 21, no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), pelo conselheiro Clóvis Barbosa.
As informações constam nos portais da transparência das casas legislativas municipais, acessados no período de 07 de novembro a 16 de novembro – vale destacar que o Tribunal tem fiscalizado e orientado os municípios para que mantenham seus portais atualizados.
Conforme foi divulgado, de janeiro a outubro de 2019, foram gastos cerca de R$ 3.971.692,38 em pagamentos de diárias por parte de todas as Câmaras Municipais do estado de Sergipe.
“Há municípios que chegam a pagar R$1mil reais de diária – o dobro do valor da diária de Aracaju, por exemplo. Certamente, alguns casos, vereadores ganhando mais diárias que Ministros de Estado”, disse o conselheiro, acrescentando que, em muitos casos, o valor gasto em diárias pelo Legislativo é 10 vezes superior ao valor total custeado pelo Executivo.
Para Clóvis Barbosa, embora não possa haver ingerência do Tribunal nesses valores, deve-se refletir sobre a situação sob a ótica da moralidade. “Autonomia do ente não pode ser descolada da situação calamitosa de alguns desses municípios”, colocou.
“Nesse sentido, considerando o aparato que dispõe esta Corte de Contas, fundamental que façamos o monitoramento remoto desses gastos, visando apurar indícios de malversação desses recursos”, concluiu.
Por DICOM/TCE