O conselheiro Carlos Pinna de Assis levantou a questão do déficit previdenciário de Sergipe no Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da última quinta-feira, 14. Sua fala foi motivada por recente matéria do jornal “O Globo”, com o título “Déficit previdenciário de estados com servidor supera o da União”, onde Sergipe aparece entre os estados cuja proporção de seus déficits é maior ou igual a quatro a Receita Corrente Líquida (RCL).
O texto citado pelo conselheiro faz referência a um estudo do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. Em sua análise, ele considera o chamado passivo atuarial, que é a soma de todos os déficits anuais projetados para os próximos 70 anos, descontando a inflação e trazendo os fluxos futuros a valor presente. No caso de Sergipe, a projeção prevê um déficit de R$25 bilhões – 3,9 vezes maior que a RCL.
“O caso de Sergipe é grave, como projeção; considerando que há estados como Piauí e Alagoas, com receitas maiores e previsão de déficit [proporcionalmente] menor, é importante que façamos algum tipo de checagem e crítica sobre esse estudo”, comentou Pinna.
A manchete da matéria é justificada pela soma dos déficits de todas as 27 unidades da federação pelos próximos 70 anos, que chega a R$1,9 trilhão, enquanto o da União não alcançaria R$1,78 trilhão.
Diversos fatores são colocados pelo estudo como causas do problema, a exemplo de contribuições desproporcionais ao valor do benefício, aposentadorias precoces, regimes especiais para professores e policiais, planos de carreira plenos de privilégios, entre outros.
Por DICOM/TCE