Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de outubro de 2023, somou cerca de R$ 5,4 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em dezembro.
Em relação ao mês imediatamente anterior (novembro/2023), notou-se que o repasse foi 19,1% menor.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Os royalties creditados ao Estado de Sergipe de janeiro a dezembro de 2023 acumularam R$ 47,6 milhões. O montante acumulado no ano foi 26,7% maior que o acumulado no mesmo período de 2022.
Royalties para os Municípios em dezembro/2023
Em dezembro de 2023, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 20,6 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi São Cristóvão, com R$ 3,8 milhões, ou 18,6% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,8%) e Rosário do Catete (4,7%) auferindo em torno de R$ 979,2 mil e R$ 965,4 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Siriri (4,3%), Pirambu (4,1%) e Barra dos Coqueiros (3,9%), com repasses de aproximadamente R$ 878,6 mil, R$ 843,3 mil e R$ 807,5 mil, nessa ordem.