O detalhamento do congelamento de gastos, que inclui bloqueios e contingenciamentos anunciados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) em 22 de julho, foi divulgado na noite de terça-feira (30).
O corte total de R$ 15 bilhões impactará principalmente o Ministério da Saúde, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as emendas parlamentares, conforme estabelecido no decreto de programação orçamentária publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Os ministérios mais afetados pelos cortes foram o da Saúde e o das Cidades. O Ministério da Saúde sofreu uma redução de R$ 4,4 bilhões, enquanto o Ministério das Cidades teve um corte de R$ 2,1 bilhões. Também foram impactados os setores de Transportes e Educação, com reduções de R$ 1,5 bilhão e R$ 1,2 bilhão, respectivamente.
O PAC, principal programa de obras do governo, teve R$ 4,5 bilhões congelados. Os investimentos do PAC são alocados entre diversas pastas, e isso pode levar a cortes adicionais nas áreas de Cidades e Transportes, relacionados a este programa.
Além disso, o decreto revela que R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares e R$ 9 bilhões em despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, da União foram congelados.
Fonte: VEJA