Tais documentos possuem um cronograma específico contendo a previsão de todos os editais de seleção subsequentes e as localidades contempladas em cada um destes editais.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, publicou na última sexta-feira (09), o PNO das novas concessões provisórias de rádios comunitárias, Sergipe teve 8 cidades contempladas, entre elas Riachão do Dantas.
Os Planos Nacionais de Outorga (PNO’s) são documentos que apresentam para a sociedade, de forma objetiva, todas as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas em cada um dos serviços de Radiodifusão. Tais documentos possuem um cronograma específico contendo a previsão de todos os editais de seleção subsequentes e as localidades contempladas em cada um destes editais.
O PNO foi criado com o intuito de dar uma maior transparência à sociedade sobre os processos e procedimentos necessários para que as localidades sejam contempladas com oportunidades de novas outorgas. Neste sentido, apresentam-se as diretrizes do PNO de Radiodifusão Comunitária (PNO Radcom).
Confira:
Por Ane Lisboa/Lagartense