O Ministério Público de Sergipe (MP/SE), durante audiência realizada pela 2ª Promotoria de Justiça do Cidadão, especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, ajustou o prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresente um cronograma para a redução da lista de espera por cirurgias eletivas no Estado. Além disso, o MP também solicitou informações detalhadas sobre as filas para cada tipo de cirurgia eletiva e a capacidade de cada unidade hospitalar para realizar os procedimentos.
Os pedidos feitos pelo MP sergipano decorrem da Notícia de Fato instaurada na Promotoria de Justiça, objetivando apurar as causas da demora na realização dos procedimentos cirúrgicos, constatada pela quantidade de reclamações de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) registradas no MP/SE.
Em resposta ao Ministério Público, a SES informou que o Estado possui uma fila de espera para cirurgias eletivas de 4.964 pacientes, dados levantados pela Coordenação de Regulação Estadual, compreendendo o período entre janeiro de 2018 e março de 2024.
Diante da gravidade da situação, o MP/SE sugeriu inicialmente que o Estado realize mutirões para reduzir as filas de espera, por especialidades. Na audiência, a SES informou que os mutirões precisam atender a capacidade dos hospitais e unidades prestadoras de serviço, e se comprometeu a encaminhar as informações solicitadas e cronograma ao MP sergipano dentro do prazo de 30 dias.
Confira as listas de espera por cirurgias eletivas
– Neurocirurgias – 521 pacientes
– Cardíacas – 253 pacientes
– Torácicas – 86 pacientes
– Vascular – 300 pacientes
– Cabeça e pescoço – 26 pacientes
– Oncológicas – 610 pacientes
– Cirurgia Geral – 1.145 pacientes
– Cirurgias Urológicas – 624 pacientes
– Cirurgias no aparelho digestivo – 57 pacientes
– Proctologia – 112 pacientes
– Ortopédicas – 486 pacientes
– Ginecológicas – 422 pacientes
– Cirurgias Múltiplas – 322 pacientes
Fonte: Núcleo de Comunicação MP/SE