O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com recursos viabilizados pelo deputado federal André Moura (PSC-SE) no Governo Federal, tem levado, desde setembro de 2017, para os sergipanos que vivem em assentamentos e comunidades quilombolas, o resultado de uma vida de lutas: a conquista do seu pedacinho de chão e incentivos iniciais para a produção e independência econômicas.
De acordo com o superintendente regional da autarquia, Gilson dos Anjos, foram entregues 2.100 Contratos de Concessão de Uso do Solo (CCU); 470 Títulos de Domínio; Créditos de Apoio Inicial e Fomento Mulher a mais de duas mil famílias, ultrapassando o total de R$ 6 milhões. O CCU é o primeiro passo para a segurança jurídica do assentado em relação ao domínio do lote. É preciso que o beneficiário permaneça no local por pelo menos mais oito anos sem vender ou transferir para terceiros, logo depois, recebe o título de domínio, que é a propriedade da terra em caráter definitivo.
Já com o uso do solo em mãos, os assentados têm acesso aos demais benefícios da reforma agrária e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar, podendo, inclusive, contrair empréstimos junto às instituições financeiras.
O vaqueiro Zé Preto, do assentamento João Pedro Teixeira, em Canindé do São Francisco, é um dos exemplos mais expressivos dessas vitórias. Ao receber, o CCU das mãos de André Moura, disse que agora tem “dignidade”. “Minha luta durou quase 20 anos. Agora tenho como melhorar meu próprio sustento e de minha família”, comemorou.
AssCom/AM