A Prefeitura de São Cristóvão, através da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho (Semast) dá inicio no próximo dia 02 de janeiro, quinta-feira, ao Chamamento Público para credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs). A entrega dos envelopes de credenciamento pode ser feita até o dia 16 de janeiro, das 8h às 12h, na sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL), situada no Prédio da Procuradoria Geral do Município (PGM), na Rua Messias Prado, nº 70, Centro de São Cristóvão. Confira o edital completo neste link.
Serão disponibilizadas vagas para as seguintes categorias: Artesão – Corte e Costura; Artesão – Oficina Criativa; Artesão – Crochê; Artesão – Bordado; Pintura; Pedreiro; Carpintaria; Jardinagem; Serralheria; Elétrica e Digitação. O chamamento público dá preferência de contratação para os credenciados sediados no município de São Cristóvão e povoados pertencentes ao Município, para futuras contratações e prestação de pequenos reparos e serviços nas instalações utilizadas pelos órgãos da administração direta e indireta desta municipalidade.
Conforme consta no edital, o cadastro não gerará para os Microempreendedores Individuais habilitados qualquer direito de contratação, objetivando somente o cadastramento para prestação de futuros serviços. “A Prefeitura tem pequenos serviços que podem ser executados por trabalhadores autônomos, porém, para que isso aconteça é necessário que ele esteja formalizado como MEI. Isso fomenta a geração de renda para os microempreendedores do município e também facilita para a própria estrutura governamental, que consegue dar mais celeridade na execução de pequenos serviços”, explicou a secretária da Semast, Lucianne Rocha.
Sorteio
Após o credenciamento, será iniciado no dia 17, às 10h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São Cristóvão o sorteio que definirá a classificação dos credenciados, para a possível prestação de serviços, estabelecendo assim a ordem de chamada para o rodízio nas contratações, por serviço, bem como a sequência de contratação no rodízio.
O sorteio ocorrerá por meio de papeleta, contendo o nome de cada Microempreendedor Individual que tenha sido habilitado na primeira fase de análise da documentação. Os interessados credenciados farão parte de cadastro específico de prestadores de serviço de São Cristóvão, com vistas às possíveis e eventuais contratações para a prestação dos serviços credenciados.
Mais informações sobre documentação para o credenciamento, pagamento, serviços, e outros detalhes podem ser encontrados em www.saocristovao.se.gov.br , na aba ‘Credenciamento de MEIs’, ou clicando aqui. Dúvidas podem ser sanadas através do credenciamentomei.sc@gmail.com ou do (79) 99888-9268.
Foto: Heitor Xavier