Após ampla discussão na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) entre parlamentares e entidades que estavam sendo prejudicadas pela cobrança da chamada Taxa de Fachada, os vereadores receberam na manhã desta terça-feira, 1º, das mãos do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), o Projeto de Emenda à Lei de nº 4.422/2013. A entrega do documento aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal de Aracaju.
Participaram da solenidade o presidente da CMA, Nitinho (PSD); o 1º secretário, Dr Gonzaga (MDB); 2º secretário, Isac Silveira (PCdoB); 3º secretário, Seu Marcos (PHS); Anderson de Tuca (PRTB), Zé Valter (PSD), Bigode (MDB), Vinicius Porto (DEM), Palhaço Soneca (Sem Partido), Fábio Meireles (Cidadania), Manoel Marcos (PSDB), Camilo Lula (PT), Zezinho do Bugio (PTB) e Juvêncio Oliveira (DEM).
O documente será protocolado nesta quarta-feira, 2, em regime de urgência, para que já na próxima semana entre para apreciação do Plenário, conforme garantiu o presidente da Casa. “Esta Lei é de 2013, durante a gestão do ex-prefeito João Alves passou por uma reformulação, que ainda não foi a ideal. Agradeço o prefeito Edvaldo Nogueira que designou que a Emsurb realizasse um estudo amplo sobre o tema. Agora, levaremos para as comissões e depois para o Plenário”, disse Nitinho.
Destacando o empenho dos vereadores na intermediação do dialogo entre a Prefeitura e os empresários, o prefeito Edvaldo Nogueira salientou. “Este projeto é um pleito dos vereadores e é resultado de uma ampla discussão com os setores empresariais e as alterações aumentam as possibilidades de isenção no uso das fachadas e eleva o prazo para que os comerciantes façam as adequações, por isso, fiz questão de convidar os vereadores para entregar em mãos o projeto de emenda à Lei da Publicidade. Com ele, Aracaju ficará na dianteira das capitais que concedem isenções para a publicidade ao ar livre”.
Por Danilo Cardoso