Maria do Carmo Alves chamou a atenção para indicadores e defendeu investimento no setor
Criado com o objetivo de erradicar o analfabetismo e melhorar a educação brasileira, o Plano Nacional de Educação (PNE) se tornou lei em 2014, estabelecendo uma série de objetivos a serem atingidos até 2024, nas esferas federal, estadual e municipal. No entanto, o País está distante de conseguir cumprir as metas. A senadora Maria do Carmo Alves (PP-SE) destacou que, segundo dados da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede composta por diversas instituições, o Brasil apresenta baixa taxa de avanço e registra retrocesso em 45% das metas.
“É um cenário verdadeiramente lamentável, ao qual não podemos ser passivos. Envolve cooperação entre poderes e esferas governamentais, a fim de que sigamos e conquistemos, de fato, o que estabelece o PNE”, afirmou a parlamentar, acrescentando que seu trabalho no Senado da República tem se dado, também, nesse sentido. Reflexo disso é o Projeto de Lei (PL) 3.520/2021, aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, que institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19.
O intuito da propositura, explicou Maria do Carmo, é o de diminuir os efeitos adversos provocados pela crise sanitária na educação. Ela destacou que as ações do PL incluem o monitoramento da frequência escolar dos estudantes, promoção do acolhimento socioemocional dos alunos e profissionais da educação, e a estimativa da demanda por matrículas escolares. Além disso, a proposta engloba também a garantia da alimentação escolar, realização de avaliações diagnósticas, aprimoramento da conectividade nas escolas, e o estímulo à participação das famílias no retorno às aulas presenciais.
INDICADORES
A senadora da República ressaltou que a pandemia de Covid-19 acentuou problemas educacionais do Brasil, engrossando o caldo dos desafios do campo no País e dificultando ainda mais que as metas do PNE sejam atingidas. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 40% das crianças de 6 e 7 anos não estão sendo alfabetizadas. Além disso, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), os níveis de execução do PNE estão abaixo de 39%, patamar considerado muito baixo.
“É preciso entender que, neste momento, o investimento em educação precisa, mais do que nunca, ser encarado não como gasto, mas como dever para com o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Se não agirmos com agilidade e de forma estratégica, os impactos negativos a médio e longo prazo da pandemia no segmento educacional serão incalculáveis. Não é o agora que está em jogo, mas o amanhã”, frisou Maria do Carmo Alves.
Fonte e foto assessoria