Proposta reconhece apenas religiões de matrizes africanas como promotores de saúde
Vereadores que fazem parte da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), presidida pelo vereador Eduardo Lima (Republicanos), são contra a Resolução 715/2023, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que quer a legalização do aborto, da maconha e a redução da idade para tratamento hormonal para mudança de sexo de 16 para 14 anos.
O texto também reconhece apenas as religiões de matrizes africanas, que representam apenas 2% da população, como equipamentos promotores de saúde complementares do SUS, e não reconhece a religião cristã, que representa 81%, entre católicos e evangélicos, segundo uma pesquisa do Datafolha de 2020.
A proposta faz parte do Plano Plurianual e do Plano Nacional de Saúde do governo Lula (PT), para os próximos quatro anos, a partir de 2024.
“Se é o poder público, por que não ouvir a todos? Nada contra as religiões de matrizes africanas, mas por que não incluir os templos evangélicos que trabalham tanto em prol da sociedade? Quantas são as pessoas que procuram os templos evangélicos com depressão, síndrome do pânico e vários problemas de saúde e saem curadas? Isso é bom frizar”, disse Eduardo Lima.
“Esta Resolução é uma afronta ao povo evangélico, cristão e ao povo brasileiro. É um absurdo colocar como prioridade a antecipação para 14 anos a idade para pessoas que desejam passar por transição hormonal e de gênero. Nós consideramos que adolescentes de 14 anos não têm condições de tomar decisões que possam impactar suas vidas completamente”, afirmou o vereador Pastor Diego (PP).
Sobre a legalização do aborto, a Frente Parlamentar Evangélica da Câmara considera um risco à vida, pois, segundo o banco de dados Worldometer, que mantém o controle das estatísticas, o aborto é a principal causa de morte no mundo inteiro pela quarto ano consecutivo.
“Como se liberar o aborto fosse diminuir a desigualdade social. Isso é uma afronta e nunca será prioridade para a saúde. Temos problemas com a dengue e outras questões que precisam de cuidados. Essas pautas propostas pelo CNS não podem se sobrepor a elas”, pontuou o Pastor Diego.
Já a legalização da maconha, a Frente destaca uma pesquisa do site Poder 360, do Instituto PoderData, de 2023, que diz que 65% da população é contra a legalização do entorpecente.
“Temos, também, uma discussão no STF que quer liberar de 20 a 60 gramas de maconha por usuário, ou seja, se o usuário for pego em uma blitz com essa quantidade ele pode ser liberado. Mas ele vai comprar onde? Vai legalizar também a profissão de traficante?”, indagou Eduardo Lima.
Por Leonardo Teles