A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), fechou o primeiro semestre com um número significativo de sessões realizadas e proposituras aprovadas que dão a medida da eficiência das ações parlamentares e do compromisso da Casa com temas como cidadania, desenvolvimento e democracia.
De fevereiro até 6 de julho, a Alese realizou 167 sessões, entre as quais 59 ordinárias, 85 extraordinárias e 21 especiais. Foram aprovados no período 51 projetos de lei, 3 projetos de lei complementar, 26 projetos de resolução, 298 indicações e 58 moções.
O presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade (PSD), classificou o resultado como positivo. “Trabalho intenso, discussões às vezes acaloradas, tudo decidido no voto, é a essência do Parlamento, sempre trabalhando para melhorar o Estado e a vida das pessoas, porque cidadania e desenvolvimento devem estar em primeiro lugar”, disse.
LEIS
Os deputados entraram em recesso neste fim de semana e voltam em 1º de agosto. Entre os projetos de lei aprovados, muitos vão impactar de forma favorável a economia sergipana, com potencial para geração de emprego e renda. Alguns exemplos:
. Redução da alíquota do ICMS
. Criação da Agência Sergipe de Desenvolvimento
. Criação do Programa de Parcerias Estratégicas – PPE
. Autorização para o governo obter dois empréstimos: R$ 300 milhões para construção da ponte entre a avenida Tancredo Neves e o bairro Coroa do Meio, em Aracaju, e mais R$ 300 milhões para investimento em cultura, turismo, mobilidade urbana e infraestrutura em todo o Estado.
A Alese também aprovou muitos projetos de lei voltados para a promoção da cidadania, dos direitos sociais e da dignidade humana, como o que criou o Prato do Povo, programa do governo que leva refeição diária de graça para pessoas pobres em 21 municípios sergipanos. Nessa linha cidadã, de autoria dos deputados foram aprovados ou estão em tramitação vários projetos. Destaque para:
– Uso terapêutico e veterinário da planta Cannabis, do deputado Luciano Pimentel
– Prevenção ao abandono e à evasão escolar, do deputado Cristiano Cavalcante
– Ranking das empresas mais reclamadas no Procon, do deputado Georgeo Passos
– Isonomia para homens e mulheres no valor da premiação em competições esportivas, do deputado Marcelo Sobral
– Cinco projetos que atendem reivindicações de movimentos sociais voltadas para a proteção e garantia dos direitos da mulher, da deputada Linda Brasil.
DEBATES
No primeiro semestre, por iniciativa das deputadas e dos deputados, sessões especiais e audiências públicas transformaram a Alese em um fórum permanente de debates sobre temas voltados para o desenvolvimento da economia e da sociedade sergipana. Especialistas, gestores, representantes do setor público, da iniciativa privada e de organizações não governamentais estiveram no plenário para discutir assuntos que vão dos direitos da juventude à intolerância religiosa, dos 55 anos da Universidade Federal de Sergipe ao centenário de nascimento da historiadora Thetis Nunes, do orgulho LGBTQIA+ aos rumos da pesca artesanal em Sergipe, dos 50 anos da Embrapa às mudanças climáticas e do saneamento básico à qualidade de vida das pessoas com Síndrome de Down.
Tecnologia e inovação também ganharam espaço na agenda dos deputados, que visitaram o Tiradentes Innovation Center, em Aracaju, e o Porto Digital, em Recife, para conhecer os avanços na área tecnológica fundamentais para a transformação da economia e a evolução da sociedade.
FIRMEZA
Jeferson Andrade salientou que, além da cidadania e do desenvolvimento, a pauta da Alese passa pela defesa do estado de direito e da democracia. Lembrou que a Casa respondeu com firmeza às recentes ameaças de grupos radicais contra deputados e contra a própria Assembleia. “Enfrentamos a situação, não admitimos pressão, ninguém vai calar o Parlamento, que continua funcionando normalmente”, assegurou.
Ele agradeceu aos colegas pelos resultados alcançados nessa primeira etapa do ano legislativo. “Somos um colegiado trabalhando para o povo sergipano. Sergipe respira um ar de renovação, otimismo e confiança no futuro. É seguir em frente”, disse.
Agência de Notícias Alese