A avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a iminência do fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão temas de Audiência Pública, na próxima sexta-feira, 20, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa de Sergipe.
A iniciativa é do deputado estadual Iran Barbosa, do PT, que convidou o professor e deputado federal Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, para discutir os dois temas. O parlamentar catarinense é membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, presidente da Frente Parlamentar que acompanha o PNE, e membro da Comissão Especial da PEC 015/2015, que discute o Fundeb.
Para o deputado Iran Barbosa, que também é professor e membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, essa discussão é de fundamental importância para os educadores, estudantes, gestores, usuários das escolas públicas e para todos que discutem e formulam políticas de educação, já que envolve grandes questões, principalmente a falta de atendimento às metas do PNE e o fim do prazo de vigência do Fundeb, fundo que financia a educação básica.
“Esse debate interessa a toda a sociedade. Tanto o PNE quanto o Fundeb são dois instrumentos indispensáveis ao conjunto das políticas educacionais do nosso país, com repercussão nos estados e nos municípios. O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por dez anos (2014 a 2024); já o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação, e está com o fim da sua vigência previsto para 2020, e nós precisamos discutir alternativas para o que virá depois”, explica o parlamentar.
Por Assessoria do Parlamentar