Demandas psicossociais presentes no cotidiano escolar são eixos de atuação dos psicólogos e assistentes sociais do programa Acolher
O Programa de Acolhimento Psicossocial nas Escolas Estaduais de Sergipe – Acolher foi lançado em abril de 2023 por meio da Lei º 9.191 e conta com a presença dos 95 profissionais de Psicologia e Serviço Social, distribuídos nas diretorias regionais de educação, de caráter multidisciplinar, que motivam a realização de ações nas 318 unidades escolares da rede pública estadual.
A iniciativa atende às demandas psicossociais presentes no cotidiano escolar, visando contribuir para o desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes e fomentar, junto à escola, a construção de valores e soluções que colaborem positivamente com o bem-estar, o rendimento escolar e a integração com a sociedade, além da melhoria da qualidade de vida no ambiente escolar.
“O Acolher é considerado o maior programa do gênero presencial do país, pois conseguimos uma capilaridade que chega a todas as escolas da rede pública estadual ao criamos uma metodologia de trabalho com base nas dez diretorias de educação”, revela o secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral.
Com a lei que regulamenta o programa aprovada, com o processo seletivo simplificado finalizando, equipes e estrutura física montadas, uma série de reuniões de planejamento colocou em prática o que antes era somente uma ideia. Iniciativas passaram a surgir nas escolas, em consonância com eixos essenciais de promoção, prevenção e cuidados. Ocorreram ações sobre prevenção à violência doméstica, valorização da vida, comunicação não violenta e círculos restaurativos de paz. Durante esse ciclo, houve dinâmicas para trabalhar o processo de luto, ansiedade e rodas de conversa sobre angústia, autoconhecimento e vulnerabilidade.
Houve oficinas de prevenção ao bullying, diálogos sobre autocuidado, realizações do Projeto Cine Acolher e ações voltadas para o Setembro Amarelo. Além disso, foi promovido o incentivo ao vínculo da família com a escola por meio da realização de visitas domiciliares e participação das reuniões com os pais. O Acolher também desenvolve iniciativas que promovem avanços das condições de trabalho dos profissionais de educação e caminha para trabalhar em conjunto com a estratégia da Busca Ativa Escolar e com o Programa Saúde na Escola.
As equipes de profissionais do Programa Acolher estiveram presentes na Revisão Final do Programa Pré-universitário. A equipe ajudou os estudantes a superarem quadros de ansiedade, por meio de acolhimentos realizados em uma sala no Ginásio Constâncio Vieira, onde aconteceu a revisão. Os alunos vivenciaram momentos de acolhimento e suporte, para que tivessem confiança, tranquilidade e equilíbrio emocional para a realização do exame.
Planejamento sistemático
As ações do Acolher promovem a interação e a construção de um conjunto de alternativas para que os estudantes se sintam integrados no processo educativo. Com esses elementos, o ambiente escolar segue os princípios da cultura de paz, com mais harmonia, tranquilidade, envolvimento e maior capacidade para solucionar conflitos.
O Programa abrange a diversidade de personalidades e possíveis ocorrências durante o convívio escolar. Dessa forma, a atuação dos psicólogos e assistentes sociais, associada com a intersetorialidade, pautada no tripé que inclui a educação, a saúde e a assistência social, contribuem para direcionar os casos de acordo com a temática, alinhada com a segurança da rede de proteção à criança e ao adolescente.
O coordenador estadual do Programa Acolher, Pedro de Santana, destaca que a tendência do Programa é de ampliação. “As escolas se sentem acolhidas e querem as nossas iniciativas mais vezes. Queremos levar para as escolas a tranquilidade para resolver as situações, atuando de forma multidisciplinar com êxito. Quando o clima é de acolhimento, socialização, estabilidade e satisfação, a aprendizagem dos alunos aumenta”, complementa.
Os profissionais que atuam no Acolher foram preparados durante a formação para compreender a função pedagógica que possuem nas escolas. Com isso, os profissionais assumem papéis orientadores, educativos e que integram a comunidade escolar, passando a serem responsáveis pelo eixo afetivo, emocional e psicossocial dos alunos.
Uma das psicólogas que integram o Acolher, Andressa Pontes, comenta sobre a experiência de participar do programa. “As equipes pedagógicas precisavam da inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. O nosso trabalho está bem articulado com os setores da assistência social, saúde e conselho tutelar, o programa tem tudo para crescer, opina.
Para 2024, o Programa Acolher realizará uma parceria com o Observatório da Violência, e com a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Além disso, haverá continuação dos ciclos de formação voltados para aprimorar a relação dos profissionais do Acolher com as escolas. As equipes gestoras receberão um aprofundamento dos conteúdos dos eixos de formações aplicadas em 2023, com temas sobre saúde mental, bullying e o protocolo de prevenção às violências.
Em 2024, será lançado pela Seduc o Registro de Ocorrências Escolares (ROE), ferramenta que registrará as demandas de todas as unidades escolares da Rede Estadual. A partir dessa iniciativa, o fluxo de encaminhamento à rede de proteção e cuidados será otimizado e terá mais rapidez em sua utilização.
Pedro de Santana enfatiza que a implantação do Programa Acolher possui grande relevância para a comunidade escolar. “São muitas ações positivas e em 2024, vamos consolidar o que já está dando certo. Estou muito satisfeito com o programa, os profissionais são muito comprometidos, é um ambiente muito produtivo e amplo”, declara.
Trajetória do Programa Acolher
O Programa Acolher foi aprovado na Assembleia Legislativa em abril de 2023, por meio da Lei nº 9191/2023. A implantação do programa corresponde ao que está previsto na Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, estabelecendo que as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
Durante os meses de maio e junho de 2023, foi lançado o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de 60 psicólogos e 35 assistentes sociais para serem distribuídos entre as dez Diretorias Regionais de Educação (DRE), com carga horária de 30 horas semanais.
“O Acolher foi debatido com os Conselhos de Psicologia e de Assistentes Sociais do Estado de Sergipe, ambos gostaram da proposta. Foi validado na Jornada Pedagógica 2023 pelos diretores escolares, diretores regionais, professores e coordenadores, também pelos alunos. É uma ação efetiva, foi validado pelo governador Fábio Mitidieri e integra a rede de educação do Estado de Sergipe”, lembra o secretário de estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral.
No início de agosto, os profissionais foram empossados e, no dia seguinte, iniciaram o curso de formação, que teve como objetivo ofertar aos profissionais da rede o conhecimento sobre o funcionamento da rede estadual de ensino de Sergipe.
Durante duas semanas, foram apresentados módulos de formação, com profissionais da Seduc e instituições de ensino, a fim de disponibilizar informações fundamentais para o ingresso dos profissionais e no ambiente escolar, além do embasamento técnico.
Por meio da formação, foram apresentados três eixos operacionais, que são estratégias para concretizar ações de promoção da educação e saúde integrais, respeitando os valores, princípios, objetivos e as diretrizes do trabalho das equipes multiprofissionais. Os eixos são fundamentados nos marcos legais e no Plano Socioemocional da Seduc.
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), realizou uma série de encontros de alinhamento para estimular a atuação intersetorial entre as secretarias e fortalecer as políticas de atuação do Programa Acolher.
O Programa Acolher caminha para ser pautado por um tripé que inclui a educação, a saúde e a assistência social, com intuito de ofertar aos estudantes da rede estadual de Educação de Sergipe toda a segurança concedida pela rede de proteção à criança e ao adolescente.
A diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional, Eliane Passos, lembra que a parceria com o programa Saúde na Escola cria uma sinergia para que a comunidade escolar possa ter acesso também a outras ações, a exemplo de vacinação, o cuidado com o próprio corpo a partir da educação e outras atividades que entrarão no calendário escolar. “Essa ponte com a Saúde e com a Assistência Social se configura como muito importante, porque alinha um fluxo de atendimento e agrega outras atividades”, destaca.
Fotos: Arquivo Seduc