Cinco meses após a realização do Festival de Artes de São Cristóvão (Fasc), a banda Naurêa ainda não recebeu o cachê que deveria ser pago pela Prefeitura de São Cristóvão. Numa publicação divulgada na página oficial do grupo os artistas ressaltam o agravamento da situação considerando, inclusive, a crise causada pelo Covid-19.
O evento foi realizado de 14 a 17 de novembro de 2019 e, segundo um dos participantes do grupo, Alex S’antanna, a ausência do pagamento só foi justificada há um mês atrás. “Eles dizem que o convênio com o governo federal não foi pago, mas quem nos deve não é o governo e sim a Prefeitura de São Cristóvão”, contesta o cantor.
No espaço utilizado para solicitação do pagamento, a banda pede a colaboração da prefeitura:
“Gostaríamos de registrar a nossa tristeza e conclamar a urgência desses pagamentos. Esperamos que diante dessa conjuntura, a Prefeitura de São Cristóvão solidarize com a nossa dor e efetue o mais breve possível o pagamento dos artistas locais que trabalharam na última edição do festival”.
A Prefeitura de São Cristóvão afirma, por meio de uma nota pública, que os contratos firmados com os artistas sergipanos foram feitos através do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV), seguindo as diretrizes do Ministério da Cidadania, e que este passou então a cobrar novos protocolos (pareceres técnicos, jurídicos, preço referencial de artistas e publicação no Diário Oficial da União) para efetuar tais pagamentos.
A nota pública informa ainda que a prefeitura está em contato com os artistas, através dos e-mails cadastrados, explicando cada passo a passo da relação com Brasília (Governo Federal), porém, devido às questões burocráticas, e também desde o início de março a situação complexa de paralisação dos trabalhos em Brasília por conta da pandemia, todo o trâmite legal ficou estagnado.
De acordo com a prefeitura, a produção do Fasc permanece em contato direto com o Governo Federal para que a situação seja resolvida e os contratos firmados com os artistas sergipanos sejam quitados. O processo do convênio cadastrado no SICONV pode ser acessado através do número 881368/2018.
por Juliana Melo e Raquel Almeida/Portal Infonet