Deputados estaduais aprovaram na tarde desta quinta-feira (13), por maioria, o Projeto de Lei Nº 327/2023, autorizando o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito, junto a instituições financeiras públicas e/ou privadas, com garantia da União, no valor de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), com vistas à investimentos para Fomento a História, Turismo e Cultura Sergipana, como também Mobilidade Urbana e Infraestrutura, bem como outras providências.
De acordo com a redação da propositura, o Estado de Sergipe possui uma grande riqueza histórica e artístico-cultural, que precisa ser potencializada. O parlamentares entenderam que a identidade cultural de um povo é fundamental para o fortalecimento da autoestima coletiva e do senso de pertencimento que conecta as pessoas às suas raízes e tradições. O projeto conta com a construção de novos centros culturais temáticos contemporâneos, como também a restauração e atualização de museus históricos seculares. Ao todo, diante desta aprovação, a perspectiva é que 12 encaminhamentos culturais contemplem diversos municípios de Sergipe.
Deputados
O líder do Governo na Alese, deputado estadual Cristiano Cavalcante (União Brasil), destacou a importância da aprovação do projeto. “Trata-se de uma medida extremamente importante que vai desenvolver o turismo, além de gerar emprego e renda. A ação mostra aos parlamentares desta Casa uma condição financeira equilibrada por parte do Governo do Estado, ou seja, apta para contrair empréstimos e isso é sinônimo de um equilíbrio na administração, sobretudo com planejamento. É natural em qualquer Estado do Brasil e mundo cresce contraindo empréstimos na ideia de que a economia possibilite desenvolvimento e melhores dias para o povo sergipano”, esclareceu.
Por outro lado, o líder da oposição na Casa Legislativa, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), apresentou considerações contrárias e votou pelo veto do projeto. “Este projeto foi apresentado na última sessão legislativa. Não sei os demais colegas, mas só tive conhecimento desta matéria durante a leitura do expediente nesta manhã. Estamos falando R$ 300 milhões e não R$ 300, 00. Vale lembrar que este ano já ouve a aprovação de um montante assim e o que me preocupa é sobre o endividamento do Estado. Até porque a matéria não cita explicações básicas como prazo de carência, juros e demais encargos. É preciso do mínimo de transparência e o Governo quer esse valor de qualquer jeito e registro aqui meus questionamentos, por isso sou contra a esta matéria”, ponderou.
O deputado estadual Marcos Oliveira (PL), se mostrou surpreso e também votou contra a matéria. “O conhecido empréstimo fantasma pegou todos de surpresa no dia de hoje e não obedece o processo legislativo. Ou seja, um cheque em branco”, destacou.
A deputada Linda Brasil (PSOL) justificou seu posicionamento com voto em contrário. “Enviar de última hora um projeto no dia tão importante de votações enfraquece os trabalhos do Poder Legislativo. A matéria possui um quantitativo de 3oo milhões em poucas páginas sem muito detalhamento. Inclusive, nos estranha que 40% do montante será destinados para área de mobilidade urbana, porém dizer onde será aplicado no corpo do projeto. Votarei contra a esta matéria por conta da metodologia adotada pelo Governo do Estado”, disse.
Após aprovação, o Projeto de Lei segue para sanção governamental.
Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese