A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou na ultima quarta-feira (27) um projeto de lei que determina a notificação compulsória às autoridades de saúde sobre os casos da chamada “violência auto-provocada”, que inclui tentativas de suicídio e automutilação.
De autoria do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania 23), o projeto prevê que instituições de ensino devem fazer a notificação ao Conselho Tutelar nos casos que envolvam menores de idade. “A medida permitirá um melhor controle epidemiológico e uma atuação rápida e eficaz, principalmente quando as vítimas forem crianças e adolescentes. Estou muito feliz com a aprovação desse projeto a nível estadual”, afirmou.
O deputado informou ainda que, apesar de existir a notificação de violências em geral, as agressões auto-provocados são abordadas de forma superficial. “Nós temos feitos palestras em escolas do estado e observamos um alto números de casos, porém, pouco é notificado. Os números não são compatíveis com a situação que tem se apresentado em Sergipe”.
Por Ascom Parlamentar